DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2024
Processo Licitatório Nº. 293/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90057/2024, tipo menor
valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
praça esportiva do Bairro Jardim dos Candidés, localizado na Rua Tapajós, s/n, Bairro
Jardim dos Candidés, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 01/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 8 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90058/2024
Processo Licitatório Nº. 303/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90058/2024, tipo menor
valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da
construção da praça esportiva do Bairro Davanuze, no município de Divinópolis/MG. Data
e horário do início da disputa: 09h00min do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 8 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 05/24, Ct 08/23, Pl 156/23
Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até
03/11/24. E readequação na planilha orçamentária, na qual foram necessários suprimir
serviço que acarretam a supressão no valor R$ 149.286,67, equivalente a 21,891%no valor
do contrato inicial, assim o novo valor será R$ 872.903,01. Divinópolis, 03 de outubro de
2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 01/24, Ct 29/23, Pl 292/23
PMMX Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 14/12/24, nos termos
art.57, inciso II da Lei 8666/93. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Jordan de Freitas
Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 64/2024
TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará a SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO na Modalidade Pregão
Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 64/2024, do tipo Melhor Lance ou Oferta, no
regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de Instituição
Financeira Para Prestação de Serviços Financeiros, Incluindo A Folha de Pagamento dos
Servidores Ativos e Inativos, Agentes Políticos e Estagiários dos Órgãos da Administração
Direta do Poder Executivo do Município de Espinosa - MG (CHAMADA 02), CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 08:00h.
DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Outubro de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO
EDITAL,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
app.ammlicita.org.br
e
https://licitar.digital.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS DO
E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa - MG, 11 de outubro de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2024
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de laboratório
especializado, credenciado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para realização
de exames de análises microbiológicas e físico-química de água e produtos de origem
animal para atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal, através da
modalidade licitatória Pregão Eletrônico, com a utilização do Sistema de Registro de
Preços. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09:01 hs do dia 31/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo de Licitação nº 137/2024. " (...). Vistos. Considerando os termos do
parecer jurídico em anexo, cujos fundamentos ratifico como razões para aqui decidir. Torno
sem efeito a decisão que julgou habilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO DE
IBIRAIARAS -
SICREDI (CNPJ:
89.990.501/0001-76), haja
vista o
descumprimento da exigência contida na cláusula 7.27 do edital. Por conseguinte, declaro
inabilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS-
SICREDI (CNPJ: 89.990.501/0001-76) por descumprimento da cláusula 7.27 do edital e
fracassado o pregão eletrônico. Decorrido o prazo recursal, determino, em caráter de urgência,
a republicação do edital, agora com exclusão da cláusula 7.27 do edital do PE 47/2024.
Frutal/MG, 10 de outubro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ:03.606.427/0001-26, o qual tem por objeto a Contratação da empresa FUJ I T EC H
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA para Manutenção corretiva dos equipamentos: VÍD EO
COLONOSCÓPIO modelo EC-250HL5 Série: NC471A099 Marca: FujiFilm e VIDEO GAS T R O S CÓ P I O
modelo: EG-250WR5 Série: SG202A584 Marca: FujiFilm , pertencentes ao Hospital Municipal de
Governador Valadares e que estão inoperantes com defeito, oriundo da Inexigibilidade N°
0033/2024 - PAC n° 235/2024 com início em 29/08/2024 e término em 29/08/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
Extrato do Contrato 156/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, proveniente
do Pregão Eletrônico 181/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
758/2023, o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos,
perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Com
eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/10/2024
e término em 08/10/2025, valor total estimado de R$ 3.339.914,55 (três milhões trezentos e
trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024
Extrato da Ata 307/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa AMED S/A CNPJ: 10.403.238/0001-11, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023
Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico
hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros
de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e
término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 692.001,50 (seiscentos e noventa e
dois mil um real e cinquenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024
Extrato da Ata 308/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa CLEAN ME DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
35.310.607/0001-52, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo
de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender
a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção
especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 17/09/2024 e término em
17/09/2025, valor total estimado de R$ 621.847,24 (seiscentos e vinte um mil oitocentos
e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024
Extrato da Ata 309/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14,
proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023
o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes
da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria
municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado
de R$ 593.475,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e cinco
reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024
Extrato da Ata 191/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa J PHARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 21.988.592/0001-71, proveniente do Pregão
Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição
de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à
saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em
17/09/2024 e término em 17/09/2025, valor total estimado de R$ 88.475,00 (oitenta e oito
mil quatrocentos e setenta e cinco reias).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2024
Extrato da Ata 311/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 20.344.116/0001-55,
proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023
o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes
da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria
municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado
de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024
Extrato da Ata 312/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa OIRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 04.956.527/0001-45,
proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023
o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes
da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria
municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado
de R$ 1.907,80 (um mil novecentos e sete reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024
Extrato da Ata 313/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa SALESFIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 42.181.034/0001-70, proveniente
do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege
a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção
primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde.
Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 116.875,00
(cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024
Extrato da Ata 314/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
37.565.563/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo
de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender
a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção
especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 11/09/2024 e término em
11/09/2025, valor total estimado de R$ 632.488,62 (seiscentos e trinta e dois mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).