DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400228
228
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
PROCESSO 194/2024
O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o
dia 23/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº
116/2024, PROCESSO 194/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para
eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica
pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as
repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
Itabira, 8 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - PL 140/2024
O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em
epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 31/10/2024 às 13h00. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.
AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2024 - PL 226/2024
O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em
epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 01/11/2024 às 13h00. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
Proc. Licitatório 171/2024
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e material para
aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas, blocos de encaixe, entre outros)para
alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais da rede municipal. Empresa vencedoras Iron
Moreira valor R$3.600,00; Aquarela Comércio e Serviços valor R$ 1.769,11; Atlântica Didática valor R$
20.114,68; DMT Comércio de Produtos valor R$ 379,27; Indústria Fênix Corte e Laser valor R$ 510,00; Licitec
Comercial valor R$ 9.676,18; Maris Distribuidora valor R$397,50; Orthovida Comércio valor R$5.684,00;
ParanaSeg Equipamentos valor R$806,00; Planejar Distribuidora e Importadora valor R$1.435,00; Pro4
Esportes valor R$312,26; Uniformes Dias valor R$1.900,00. Valor total geral R$46.584,00.
Itaguara, 11 de outubro de 2024
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros para a Escola
Municipal Felipe dos Santos em Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024.
Empresa contratada: ACR Piscinas e SPAS Ltda, CNPJ n.º 56.342.305/0001-36, Pouso
Alto/MG. Valor: R$ 47.000,00. Contrato n° 141/2024. Dotação: 637, fonte: 1.550. Vigência:
06 meses. Data: 08/10/2024
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
147° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$
27.464,32, referente à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de
setembro/2024, Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024. Dotação: 515, fonte:
1.605. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e
Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Data: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024
Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal, bem como a locação dos cilindros
e válvulas reguladoras com fluxômetro para manutenção das ambulâncias para utilização no transporte de
pacientes oxigenodependentes do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital
completoerealização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 29/10/2024 às 09h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel: 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022
Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de serralheria, consistente de
fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas
metálicas para cobertura, grades boca de lobo, grade com metalon, grade para proteção, janelas, mata-
burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em alambrado e
recuperação de estruturas, soldagens em geral, através do fornecimento de materiais e mão-de-obra
qualificada. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira
Fontes). Valor: R$ 587.592,60. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023.
Itanhomi, 12 de setembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, consistente de
fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão,
estruturas metálicas, grades, janelas, mata-burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação
de grades e portões, reparos em alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes).
Valor: R$ 867.888,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024.
Itanhomi, 11 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato principal referente à prestação de serviços
de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol
futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas, grades, janelas, mata-
burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em
alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes). Valor do aditivo:
R$ 215.318,40. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.083.206,64. Dotação
orçamentária: Diversas. Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024. Itanhomi, 15 de julho de
2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços
de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol
futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas, grades, janelas, mata-
burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em
alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada:
Telírio Teixeira
Fontes Neto
(Serralheira Fontes). Dotação
orçamentária: Diversas. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Itanhomi, 10 de setembro
de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 031/2023 - Modalidade: TP Nº 004/2023. Objeto: Execução de
serviços complementares referente ao CONTRATO para reforma do Terminal Rodoviário
José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 101.684,21. Valor
global
atualizado
do
contrato:
R$
305.661,07.
Dotação
orçamentária:
02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00
(Fonte:
1.754.000,
1.755.000).
Vigência:
01/07/2024 a 21/01/2025. Itanhomi, 01 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022
Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Principal referente a prestação de serviços de planejamento,
organização e execução de Concurso Público
de provas e títulos destinado ao
provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do
Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto
Brasileiro
de
Gestão
e
Pesquisa
(IBGP).
Dotação
orçamentária:
02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 21 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022
Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Acréscimo
quantitativo pertinente ao número total de candidatos inscritos no Concurso Público de
provas e títulos, destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal
da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Valor do aditivo:
R$ 28.930,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 89.076,00. Dotação orçamentária:
02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência:
01/08/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 01 de agosto de 2024. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 057/2024: Objeto: Locação de
espaço para realização de jogos de Beach Tennis em comemoração ao dia do Servidor
Público. Recursos: Próprios, Data: 30/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024
Fornecimento e instalação de vidros no Centro Municipal de Educação Infantil
Nair Ferrari Clemente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Recursos:
Vinculado,
Data:
30/outubro/2024.
Horário:
09h00min
(nove
horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 11 de outubro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024
Partes: Município
de Jaboticatubas/MG e a
ANC Pavimentação Ltda,
CNPJ nº
44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar os valores dos itens 1.3.3; 1.3.4; 1.4.8; 1.6.6; 1.6.7 da
planilha - Item 1 do Lote 1 do Contrato 222/2024, referente ao Processo Licitatório nº
064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 que passará a vigorar com o seguinte
valor: R$455.719,53 e atualiza o cronograma físico financeiro. Assinatura: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo Nº. 135/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 135/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 56/2024, para
aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000044/2024 para E. M.
Emídio Pereira da Silva, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
Fechar