DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a publicação no DOU do dia 10/10/2024, página 201, seção 03. Processo
nº. 158/2024 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n°
71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias
deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 09 de outubro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no
endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão
eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as
secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato nº 047/2024
Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2024 entre o Município de
Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda- CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento,
drenagem e sinalização das ruas do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de
materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e
do Contrato de Repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. Valor: 1.648.984,24. Vigência:
24/05/2025. Data assinatura: 24/05/2024. Rerratificação em virtude de ausência de
informação na Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento
legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato nº 102/2024
Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2024 entre o Município de
Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06. Objeto:
Realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso
vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso
próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra. Valor: 2.466.390,35. Vigência: 30/05/2025.
Data assinatura: 31/07/2024. Rerratificação em virtude de ausência de informação na
Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo
124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 3/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 01068/2023
Partes: VALLE MÉDICA LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: O objeto do presente termo é em conformidade com o art. 79, I, da Lei Federal
nº. 8.666/93
rescindir o contrato
nº. 03/2024,
PRC nº. 1068-2023,
pelo não
cumprimento
da
Ordem
de
Fornecimento
emitida
em
06/06/2024,
com
o
inadimplemento total do contrato. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
de Leopoldina/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PRC nº 763/2024
Objeto: Registro
de Preços
para futuras
e eventuais
contratações de
empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia
Militar de Minas Gerais, conforme convênio 05/2019 e Corpo de Bombeiro Militar,
conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas,
estofamento,
lanterneiro,
pintura,
tornearia,
sistema
de
molas,
escapamentos,
radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e
outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e
máquinas, conforme
especificações/condições detalhadas no presente
Termo de
Referência, pelo período de 12 meses. Empresas Contratadas
CONTRATO Nº 240/2024 - MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ:
25.685.009/0001-04/Valor Total: 59.463,80
CONTRATO Nº 241/2024 - CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor
Total: 60.337,28
CONTRATO Nº 242/2024
- JOSÉ MARIA RODRIGUES DE
MEDEIROS - ME/CNPJ:
71.145.270/0001-39/Valor Total: 102.061,292
CONTRATO Nº 243/2024 - G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor
Total: 480.152,492
CONTRATO Nº 244/2024 - AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 264.056,71
CONTRATO Nº 245/2024 - ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-
60/Valor Total: 214.827,99
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da data de
assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante interesse público.
Data da Assinatura: 24/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna
público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS A SEREM
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 11 de outubro de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024
Processo n° 050/2024 - Pregão Presencial n° 010/2024.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, as
09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves,
semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do Município de Mendes
Pimentel/MG, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município
www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da
Comissão de Licitações, situada na Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000,
Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou
pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e
premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e
a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando
a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Lista dos inscritos, lista dos
habilitados e lista dos aprovados divulgado no site da Prefeitura de Minduri-MG, pelo link:
http://www.minduri.mg.gov.br/v1/chamada-publica/
MARCOS RODRIGUES PINTO
Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
132/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de
obra temporária com emprego de material para manutenções construção de edificações a
serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Campelo
Prestação de Serviços Ltda., com o valor global de R$ 335.300,00. Prazo de Vigência:
24/06/2024 até 23/06/2025.
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
136/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material
para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias
do Município. Empresa Registrada: Macedo Jardinagem Ltda., com o valor global de R$
578.400,00. Prazo de Vigência: 09/07/2024 até 08/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa
Contratada: Rafael Calais Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 06/09/2024 à
31/12/2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
148/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do
contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada:
Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro.
Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho
peça, cujo valor era de R$ 22,60, e passou a ser de R$ 27,93; item 02 - Carne bovina tipo acém
moída, cujo valor era de R$ 15,50 e passou a ser de R$ 19,16; item 03 - Carne bovina tipo
paleta, cujo valor era de R$ 19,50 e pas-sou a ser de R$ 24,10; item 04 - Coxa e sobrecoxa de
frango, cujo valor era de R$ 7,20 e passou a ser de R$ 8,28; item 05 - File de peito de frango,
cujo valor era de R$ 14,00, e passou a ser de R$ 15,99; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo
valor era de R$ 14,00 e passou a ser de R$ 15,99; item 07 - Salsicha do tipo hot-dog, cujo valor
era de R$ 11,78 e passou a ser de R$ 12,19. Prazo de Vigência: 28/08/2024 à 27/12/2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por
objetivo formalizar a alteração da Razão Social de COMERCIAL ELETROCENTER LTDA para
ELETROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme consta na Alteração Contratual de
Sociedade Empresária Limi-tada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
19/08/2024. Monte Alegre de Minas, 10 de setembro de 2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do
contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: DM
Logística Hospitalar Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial do item: 159 - Omeprazol injetá-vel 40mg + diluente 10ml, cujo
valor era de R$ 7,20, e passou a ser de R$ 15.84. Prazo de Vigência: 27/08/2024 à
04/03/2025.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do
contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada:
Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica
alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 173 - Ceftriaxona sódica 1g EV, cujo
valor era de R$ 3,62, e passou a ser de R$ 4,18. Prazo de Vigência: 29/08/2024 à
04/03/2025.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não
tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada:
Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 471.726,85. Prazo de
Vigência: 30/08/2024 à 04/03/2025.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado
Natanael Ltda. Valor do aditivo: R$ 47.566,50. Prazo de Vigência: 17/09/2024 à 18/04/2025.
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