DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo Licitatório Nº 123/2024. Modalidade Concorrência Nº 011/2024. Contrato N°
085/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias prédio localizado a
praça do rosario,314, centro - Pratinha/MG. Data do contrato: 02/10/2024. Contratante:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. Contratada: R D Duarte construções. Valor
total: R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais). Pratinha/MG, 02 de outubro
2024. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal, de Pratinha/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Licitatório Nº 123/2024. Modalidade Concorrência Nº 011/2024. Termo de
Adjudicação e Homologação.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias praça João Rodrigues
(praça da bíblia) Pratinha/MG. Resolve: Homologar a presente licitação, adjudicando seu
objeto a empresa. D2d Engenharia e serviços ltda. R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e
quatrocentos reais).
Pratinha/MG, 27 de setembro 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório Nº 138/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para registro de preço para Aquisição de serviços de confecções de placas de
inauguração e placas de regulamentação de transito para uso do departamento Obras e
meio ambiente do município de Pratinha - MG. Que será realizado no dia 28/10/24 ás
09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº
45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n°
012/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 do órgão gerenciador o CONSÓRCIO
MULTIFINALITÁRIO 
INTERMUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
DA
MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO
UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
CONTRATADA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Valor Estimado Global: R$ 524.400,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais)
Vigência: 04/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n°
008/2024, Processo Licitatório
nº 004/2024 do órgão
gerenciador o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Valor Estimado Global: R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Vigência: 08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão
Eletrônico n° 005/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E
LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA .
O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública 
pela 
plataforma 
https://bll.org.br/
ou 
pelo 
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às
08:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações
no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.
Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024.
ERICA CRISTINA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão
Eletrônico n° 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital
e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma
https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da
Sessão de Disputa de Preços: às 13:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico
https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
ou pela plataforma https://bll.org.br/.
Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024.
ERICA CRISTINA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 29 de outubro de 2024 às 08:30h, para Contratação de
prestação de serviços de assistente social e educador físico para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 9 de outubro de 2024.
LEILA APARECIDA BARROZO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL 137/2024 - PE 57/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para todas as secretarias do Município. Contratado: Ata de Registro n°
135/2024 - 50114253 RENAN ANTÔNNIO RAFAEL DA SILVA Cnpj: 50.114.253/0001-64,
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ata de Registro n° 136/2024 -
SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89,
Valor: R$ 1.058.402,70 (um milhão cinqüenta e oito mil e quatrocentos e dois reais e
setenta centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
PL 138/2024 PE 59/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serem utilizados
no CDI do município. Contratado: Contrato n° 115/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI
Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 103.373,76 (cento e três mil e trezentos e setenta e
três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
PL 143/2024 PE 61/2024 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para
utilização no CAPS. Contratado: Contrato n° 139/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI
Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 58.519,88 (cinqüenta e oito mil e quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
PL 142/2024 PE 60/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
merenda escolar para as escolas e creches municipais. Contratado: Ata de Registro n°
137/2024 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj:
19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.460.931,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil e
novecentos e trinta e um reais). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
PL 145/2024 Dispensa 17/2024 - Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviço Médicos em Oftalmologia, no âmbito
do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS n° 4284 de 25/07/2023). Contrato n° 116/2024
- CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
M DO VALE DO
SUAÇUÍ Cnpj:
00.794.962/0001-60, Valor: R$49.140,38 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais e
trinta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 76/2023. Processo Licitatório nº
0051/2023. Processo Licitatório nº 0051/2023. Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias
públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos
sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da
Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal:
Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta)
dias, com início a contar da data de 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024
Torna público o Contrato n° 78/2024, Processo administrativo n° 72/2024, Pregão
Eletrônico n° 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO
QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 18 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE
EDITAL. Detentor do Contrato: Minas Máquinas S/A.
Valor do Contrato: R$ 373.000,00. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2024, AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 020/2024, na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 004/2024, tipo Melhor Técnica e Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO
AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO (INCLUINDO
O CADASTRO
TÉCNICO), PARA
SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PROVENIENTE DE
RECURSOS DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA NO 17/2023 (PROTRATAR), ATRAVÉS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO RIO DOCE (AGEDOCE). A abertura será dia
05/12/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital
pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade - MG, 11 de outubro de 2024.
SÂMARA CAMILE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório nº 078/2024,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar
para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e
especificados neste Termo de Referência. Abertura da sessão dia 28 de outubro de 2024 às
08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 10 de outubro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Primeiro Aditivo do Contrato nº.
042/2024, referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024
firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a "Reforma do Ginásio
Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos os itens 1.10, 1.11,
1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 2.6, 2.7, 2.8, 3.4, 3.5, 3.6, 4.5, 4.6, 4.7, 5.9, 7.5, 7.6, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6,
8.7, 8.8, 8.9, 8.10, 8.11, 8.12, 8.13, 8.14, 8.15, 8.16, 8.17, 8.18, 8.19, 8.20, 8.21, 8.22, 8.23,
8.24, 8.25, 8.26, 8.27, 8.28, 8.29, 8.30, 8.31, 8.32, 8.33, 8.34, 8.35, 8.36, 8.37, 8.38, 8.39, 10.5,
10.6, 10.7 e 10.8 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no
valor de R$ 128.045,82 (cento e vinte e oito mil quarenta e cinco reais oitenta e dois centavos).
São José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

                            

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