DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Segundo Aditivo do
Contrato nº. 042/2024 referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº.
063/2024, firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a
"Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam
acrescidos quantitativos aos itens 1.4, 2.1, 2.2, 2.4, 2.5, 6.18, 9.1 e 9.5 à planilha
orçamentária, no valor de R$ 36.941,36 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais
e trinta e seis centavos), representando 8,30% ao valor total do contrato originário.. São
José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 02/10/2024, Seção
03, Pág. 260, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan,
conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia
15 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 25 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão
Eletrônica dia 25 de outubro 2024 às 09hs.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/09/2024, Seção
03, Pág. 207, referente ao P.L. nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, objeto:
Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados
e máquinas pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega
das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 23 de outubro de 2024 às
08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de outubro 2024 às 09hs.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO N° 066/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e
pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048
RESOLUÇÃO SEGOV 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833 - (Processo 2), conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/10/2024 ás
09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço
eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.
ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA
p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais
esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/10/2024 às 08h:30min.
O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O
certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço
https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália-MG, 11 de outubro de 2024.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.025/2024
Proc. Administrativo: 89/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, visando atender às
demandas da população do Mun. de Tapira. Abertura: 25/10/24 às 09h. 11/10/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 112/2024
no dia 30/10/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas)
- ampliação de unidade de acolhimento CEVIDA - SICONV: 921189/2021 - Operação: 1080534-59.
A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni-MG, 8 de outubro de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000044/2024. Objeto: aquisição
de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. Termo nº
000196/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ana flavia garcia chagas. Valor:
r$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais). Termo nº 000197/2024. Partes: prefeitura
municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda. Valor: r$ 581.917,50
(quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Termo
nº 000198/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x minas capital comercio de
alimentos ltda. Valor: r$ 130.398,97 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e oito reais e
noventa e sete centavos). Termo nº 000199/2024. Partes: prefeitura municipal de três
corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 86.432,59 (oitenta e seis mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024
Possui Itens Exclusivos às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de Instrumentais
Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10
horas do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas
por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 28/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 09 horas do dia 28/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 230.949,66. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos
seguintes acessos:
Portal do
Cidadão do
Município de
Uberaba/MG [Aba
à
TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à
plataforma 
eletrônica
de 
licitações
AMM 
Licita:
https://ammlicita.org.br/;Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3331-2750 
e/ou 
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba-MG, 8 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 262/2024.
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade
não participante à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, oriunda do Processo Licitatório nº
177/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2023, promovido pelo Consórcio Público Instituição
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, menor preço
apurado. Item: 11: Cardioversor bifásico com marca-passo externo, Mindray - Umed20.
Valor unitário de R$ 14.665,00, Quantidade: 04 unidades, sendo o valor global de R$
58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE
COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 08.245.855/0001-94.
Urucuia-MG, 11 de outubro de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento Público nº 022/2024
A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo
Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024, cujo objeto é o Fomento à
Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano , no valor total de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 -
Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15
de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e
mapaculturaldevespasiano.com
Vespasiano, 11 de outubro de 2024.
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento Público nº 024/2024
A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório
nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024, cujo objeto é a seleção para a manutenção de
11 Espaços Artísticos e Culturais, Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações
Culturais Comunitárias de Vespasiano , no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil
Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 2.719.000- O
Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31
de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com
Vespasiano, 11 de outubro de 2024.
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento Público nº 025/2024
A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo
Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024, cujo objeto é a premiação de
projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura , nos termos da Política
Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ 229.237,80 (Duzentos e vinte nove mil,
duzentos e trinta e sete Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.31.00 - Ficha
674 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições
de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br
e mapaculturaldevespasiano.com
Vespasiano, 11 de outubro de 2024.
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura

                            

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