DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2024
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA
ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da
rede pública municipal e estadual de ensino de AFUÁ/PA. Empresa Vencedora: V SANTOS
DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01, com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
VALOR GLOBAL: R$ 465.954,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e
cinquenta quatro reais). A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses
a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei
14.133/2021. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 943025,
DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 25/10/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras
(UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 942716,
DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 29/10/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras
(UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA., nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000,
Barcarena/PA .
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 952/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO
nº 952/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: F.A.P. ALEIXO LTDA, CNPJ Nº. 26.180.747/0001-62. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 5.830,00.
Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00
4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000. Data da assinatura do contrato: 10/10/2024.
CONTRATO Nº 953/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO
nº 953/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 44.572.364/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO D E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
12 
(doze) 
meses. 
Valor 
R$. 
$ 
93.574,48. 
Dotação 
orçamentárias:10, 
10.15,
10.301.0051.2.127, 4.4 .90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00,
1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002,
1.600.000. Data da assinatura do contrato: 11/10/2024.
CONTRATO Nº 954/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 954/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado:
CONEXÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. 96.317.508/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor R$ 4.993,90. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00 
4.4.90.52.00.00, 
4.4.90.52.08.00, 
1.500.1002, 
1.600.000, 
10.302.0052.2.243,
4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 955/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 955/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratado: FATO INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ Nº. 26.043.097/0001-03. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 7.883,40.
Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00
4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024.
CONTRATO Nº 956/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 956/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratado: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 40.649.293/0001-57.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 21.127,05. Dotação
orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00,
1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024.
CONTRATO Nº 957/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 957/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratado: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 13.047,75. Dotação
orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00,
1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024.
CONTRATO Nº 958/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO
nº 958/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 1.159,20.
Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00
4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 959/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 959/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratado: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ
Nº.
05.048.534/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSP I T A L A R ES ,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$
45.812,63. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00
4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 960/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 960/2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-
95. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 52.100,00. Dotação
orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00,
1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
CONTRATO Nº 961/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO
nº 961/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratado: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº.
22.654.814/0001-82. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS
E
HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
12 
(doze) 
meses. 
Valor 
R$ 
$ 
29.586,06. 
Dotação 
orçamentárias:10, 
10.15,
10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00,
4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00,
1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002,
1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e
Finanças, EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$
155.893,40 e EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL:
R$ 408.847,84. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de outubro de 2024.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de 
Brasil 
Novo,
CONTRATADO: 
INFRATECH
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº. 081/2024,
valor global R$ 1.510.681,73 (um milhão quinhentos e fez mil, seiscentos e oitenta e um
reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização
horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA.
Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro. Weder Makes Carneiro. Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo N° 012/2024 FMS. CO N T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: ADAPTAR COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 FMS. Objeto: Rescisão
unilateral do Contrato n° 012/2024 FMS, com efeitos a contar do dia 09/10/2024.
Fundamentação legal: Art. 137, Art. 138 e Art. 139 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura:
09/10/2024 - Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE
KLOSS. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NOSSO
TOM, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato:
ROGEDSON LUIS BARBOSA GONÇALVES- CONTRATO Nº 17/2024-SECULT -Valor Global de R$
15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de outubro de 2024 até
o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show
realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024, com duração mínima de 90 min.