DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo aos Contratos nº 20230102, 20230103, 20230104, 20230105, Pregão 9/2023-012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, FUNDEB,
Fundo Mul de Saúde. Contratada: V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para
conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração
contratual dos Contratos: CT 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total
de R$ 363.788,20, CT 20230103 no valor de R$ 16.988,00 passando a ter o valor total de R$
17.627,00, CT 20230104 no valor de R$ 299.588,70 passando a ter o valor total de R$
326.307,20, CT 20230105 no valor de R$ 23.948,00 passando a ter o valor total de R$
26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024-016 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as
necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural),
postos de saúde e SAMU, deste município, Dotação Orçamentária: 2.169, 2.171, 2.180,
2.182. Contratante: Fundo Mul de Saúde CNPJ: 12.918.271/0001-00, Fornecedores
Registrados: PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ
00.545.222/0001-90, CT n. 20240111, no valor de R$ 215.588,55. J. DE R. L. PARRIÃO - EPP,
CNPJ 04.340.683/0001-87, CT n. 20240112, no valor de R$ 618.661,01. VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.308.834/0001-85, CT n. 20240113, no valor de R$
186.000,00. UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 49.938.521/0001-83, CT n.
20240114, no valor de R$ 1.697,88. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
38.259.748/0001-86, CT n. 20240115, no valor de R$ 3.655,00. INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0002-00, CT n. 20240116, no valor de R$
4.350,00. SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
08.393.709/0001-06, CT n. 20240117, no valor de R$ 25.831,90. CK COMERCIO DE
PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, CT n.
20240118, no valor de R$ 37.473,53. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, CT n. 20240119, no valor de R$ 31.493,99. Com o valor
global do Processo de R$ 1.124.751,86 (um milhão cento e vinte e quatro mil setecentos
e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura 02 de outubro de
2024. Vigência da Ata 02/10/2024 até 16/09/2025. Ordenador (a) de despesas Ana Lucia
Ferreira Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Licitatório Nº. 072/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de materiais de serralheria em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e FUNDEB, conforme
condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Aquisição Parcelada.
Edital
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da
Proposta: 24/10/2024 às 09h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
JANAINA SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de Óleo lubrificantes, filtros e
graxas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon
do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação
Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240445 Valor total R$
69.000,00
Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Prestação de serviços para manutenção em
veículos do transporte escolar (frota própria) para atender a demanda do Fundo Municipal
de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli
Contrato nº 20240446 Valor total R$ 102.480,00
Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo
Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/10/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº
20240441 Valor total R$ 54.805,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATOS Nº 2023.08.21.03- PMSIP/ SMS. Celebrado pela
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: : BARROSO & COSTA LTDA -
EXPRESSO HOSPITALAR, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGENCIA do Contrato nº 2023.08.21.03 de 21/08/2024 a
31/12/2024, cujo objetivo é "Contratação de empresa para eventual aquisição de
medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Santa
Izabel do Pará, por demanda judicial"; Data de assinatura: 20 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2004001/2023 Vinculado ao Processo
na Modalidade Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora
Plataforma Serviços E Projetos Ltda - CNPJ n° 22.006.435/0001-89- Período de 270 dias,
15.01.2024 a 11.10.2024 para 11.10.2024 a 08.07.2025. - Conforme data de assinatura.
Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11/10/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo
Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do
Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado
Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90 dias, 08.07.2024 a
08.10.2024 para 08.10.2024 a 06.01.2025. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo:
08.10.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2024-SEMAP. Objeto: Ampliação de Microssistema de Abastecimento
de Água da Comunidade de Igarapé do Costa, na Cidade de Santarém/Pa. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. Valor: R$
547.481.34 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta
e quatro centavos). Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024-SEMSA .
Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Locação de 01 (Um)
Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo Cr Para Atendimento Da
Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Empresa vencedora: Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiologicos
Ltda, CNPJ nº 05.351.445/0001-30, vencedora do item 1, no valor total de R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-SEMSA .
Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço
Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do
Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos
Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de
Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - Aso,
Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa
vencedora: PRO Vida Soluções E Serviços Ltda, CNPJ nº 50.695.831/0001-01, vencedora dos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 38.323,00 (trinta e oito mil e trezentos
e vinte e três reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto
Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de
Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Motivo da Suspensão:
O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório.
Santarém/PA, 11 de outubro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
005/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
/PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Contrato Nº 142/2024, Partes:
Secretaria
Municipal de
Educação/CONSTRUTORA GAMBOA
LOBATO LTDA,
CNPJ:
30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.519.500,00 (Três milhões, quinhentos e dezenove mil,
quinhentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 143/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.404.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e quatro mil,
novecentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 144/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001-
89, valor: R$ 897.560,30 (Oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e
trinta centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 145/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
17.699.126/0001-07, valor: R$ 1.538.352,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025;
Contrato Nº 146/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E
SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.210.000,00 (Hum milhão, duzentos e
dez mil reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 147/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
10.971.680/0001-44, valor: R$ 1.480.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta mil
reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 148/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/F. FERREIRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.082.586/0001-68,
valor: R$ 1.949.220,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte
reais). Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025;
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E
ARAPIXUNA). Tendo como vencedora as empresas: F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, nos itens 08 e 10.
Santarém, 10 de outubro de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 10/09/2024 no Diário Oficial da União -
Seção 3, nº 175, pag. 228 e no Diário Oficial os Municípios do Estado do Pará, Edição
n° 3581. Extrato de Contrato DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SEMG. Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos
órgãos a ela vinculados. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51,
valor: R$ 5.739,55 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. LEIA-SE: Contrato Nº 117/2024, Partes:
Secretaria
Municipal
de
Educação/EDINHO
SILVA
DE
AGUIAR-
ME,
CNPJ:
21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,95 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.
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