DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240277;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
002/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P
MENDES LTDA;
OBJETO: Aquisição
de materiais de
expediente, para
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
128.969,62; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade
0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2024
Atividade
0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240242 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da
secretaria municipal de assistência social semas de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 03-
2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
504.720,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20240070. Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA,
CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 027/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. Passando o contrato
ter Valor de R$ 7.921,80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20220489. Contratante: FMS Contratada: PRES E R V E
COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de VALOR.
Origem: PG Nº 07/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024.
Passando o contrato ter Valor de R$ 50.625,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 160522-001 - PMVN. 4º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato nº 160522-001
- PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 5/2022-001-
PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratada(o): ASA
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução
de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Vigia. Alterações: aditivado
o valor pactuado no Contrato nº 160522 - 001 - PMVN, que passa de R$4.182,799,08
(quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oito
centavos), para R$4.188.020,01 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, vinte reais e
um centavo), Recurso Estadual permanece no valor de R$4.015.487,12 (quatro milhões,
quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), Contrapartida Municipal
passa de R$167.311,96 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e noventa e seis
centavos), para R$172.532,89 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais
e oitenta e nove centavos) acrescido de 0,124819% do valor do contrato, valor equivalente
a R$ 5.220,93 (cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Data da
Assinatura: 04 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico n°
013/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e
câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal,
Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Vencedor: Araújo Auto Peças Ltda,
CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 760.795,00 e Center Norte Comercio de Peças
Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 902.913,00. Ass. 09/10/2024. Art.
71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 11 de outubro de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/CP/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2024/CP/PMX CONCORRÊNCIA - N.º
002/2024/CP/PMX.
Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação
em questão onde o objeto resume-se A Contratação De Empresa Especializada Para
Realização De Pavimentação Em Bloquete (Blocos Intertravados), No Lago No Setor
Mariazinha
No
Município
De
Xinguara-Pa
Conforme
Convênio
Nº
947506/2023/MDR/CAIXA, Em Atendimento As Ações Da Secretaria Municipal De Obras E
Infraestrutura Urbana. Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº 00.488.605/0001-
73. Valor Global R$ 884.436,11 (Oitocentos E Oitenta E Quatro Mil Quatrocentos E Trinta
E Seis Reais E Onze Centavos).
Adjudicação: 04/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.
Homologação: 10/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito
público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação,
considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º
06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar
Chamada Pública nº 00001/2024, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00
horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo telefone
083-3499-1180 ou ou www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 10 de Outubro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI
DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL
ESPÍNOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO:
02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do
Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -
Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00300/2024 - 03.10.24 - Pedro
Perazzo Neto - R$ 7.959,60.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E
TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003
1006 Aquisição de Equipamentos Gerais e de Informática p/ Unidade Executora - 4490.52
99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos -
MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% /
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / transferências do
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT
Nº 00305/2024 - 04.10.24 - VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA -
R$
66.525,06; CT
Nº 00306/2024
- 04.10.24
- MFSUL
COMERCIO DE
MOVEIS
CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONFORME
EMENDA
Nº
202440880007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2024. DOTAÇÃO: 02.120
Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Média
Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências
Especiais a União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00304/2024 - 04.10.24 - FIORI
VEICOLO S.A - R$ 272.878,36.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84; VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS
LTDA - R$ 66.525,06.
Areia - PB, 4 de Outubro de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO
FURGÃO AMBULÂNCIA
TIPO B
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONFORME
EMENDA
Nº
202440880007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FIORI VEICOLO S.A - R$ 272.878,36.
Areia - PB, 4 de Outubro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA
INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: Pedro Perazzo Neto - R$ 7.959,60.
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Baraúna e: CT Nº 00087/2024 - 04.10.24 - CLINICA RADIOLOGICA DR WANDERLEY LTDA -
R$ 53.640,00; CT Nº 00088/2024 - 04.10.24 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR
IMAGENS EIRELI - R$ 7.050,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16550/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De
Campina Grande -Pb,
Serviços Na
Área De Saúde
Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2024/Fms/Sms -
Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024. Carlos Marques
Dunga Júnior - Secretário de Saúde