DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16675/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Da Guia Barbosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista A Implementação Da Âncora Do Sitio Castelo Localizado No Sitio Capim Grande,
Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16287/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
9.492,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Guia Barbosa. Data Da Assinatura:
09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16684/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede
De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 7.752,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16214/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E André Luna De Lucena. Data Da Assinatura:
09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16685/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab
Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos
Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De
Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 83.975,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16214/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da
Assinatura: 10/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16686/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clim
Comercio Varejista De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos
Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De
Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 6.344,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16214/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rivaldo Braz Galdino Da Silva. Data Da
Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16688/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites
E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina
Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho,
Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas,
Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia
Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara
Tomé
Nascimento
Soares
Processos
N°:
0840325-
84.2023.8.15.0001,
0809030-
29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363-
57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511-
68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251-
96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.056,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data
Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16689/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para
Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180
Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo,
Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael
Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De
Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares
Processos N°:
0840325- 84.2023.8.15.0001,
0809030- 29.2023.8.15.0001,
0824430-
49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386-
03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321-
78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 3.925,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16216/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura:
09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16690/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E
Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina
Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho,
Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas,
Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia
Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara
Tomé
Nascimento
Soares
Processos
N°:
0840325-
84.2023.8.15.0001,
0809030-
29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363-
57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511-
68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251-
96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.119,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data
Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16692/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joel
Pereira Da Silva (Joel Esquadrias De Aluminio). Objeto: Aquisição De Estrutura E Portão
Galvanizado Para Atender As Demandas Do Centro De Zoonoses. Valor Global: R$
39.000,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16215/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121.
Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Joel Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A
Empresa LP Soluções Em Licitações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral
Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De
Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 012/2024. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Processo Licitatório Nº 1.384/2023, Ata
De Registro De Preços - Nº 012/2024; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243
1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131 -; 08 243 1019 2135;
08 244 1019 2136;08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Gizelda De
Oliveira Paz Freire Valor Global: R$ 16.890,00 (Dezesseis Mil Oitocentos E Noventa Reais).
Data De Assinatura: 07.10.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS
VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO
Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00
SECRETARIA DE INFRAESTRURURA 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.4.90.51.01 OBRAS
E INSTALAÇÕES 26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.3008.1019
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIAS 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 5100000.01 OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS
DE RECURSOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948119/2023. VIGÊNCIA: até 12/07/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00036/2024 -
12.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME
CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00.
Carrapateira - PB, 11 de Julho de 2024.
MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Caturité, em cumprimento as prerrogativas constantes
no Art. 71 da Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores torna
público para conhecimento dos interessados, que por razões de interesse público, fica
REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Peças para Veículos
de Grande e Médio Porte para o Município de Caturité-PB.
Caturité, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato Nº 10151/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Caturité-PB. Contratada:
EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do
Contrato. Objeto: o presente termo objetiva o apostilamento, da supressão da dotação
orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste
apostilamento a seguir: Recursos advindos do Convênio SEE-PB Nº 50/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024
Concorrência Presencial Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral
Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: J ANDRADE LTDA, CNPJ nº
07.367.680/0001-25. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido
o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando
os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de
serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 399.600,14
(trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais e quatorze centavos), o valor do acréscimo
é de R$ 45.938,90 (Cento e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco e vinte e oito
centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 445.539,04 (quatrocentos e quarenta
e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos), valor este 13,53%, dentro
da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de
aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios
gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, em defesa
do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel
Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.088/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
32.814/2023
CHAVE: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.223.818/0001-12
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs
MÁRCIA SUENIA, MARIA EMÍLIA COELHO DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS, EM JOÃO PESSOA/PB.
VIGÊNCIA: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a
expedição da Ordem de Serviços.
VALOR TOTAL: R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/Augusto
Cesar de Almeida Pereira De Lyra - Geratrix Construções e Serviços de Instalações Ltda
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024.
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