DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8003/2024
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2024,
Proc. Administrativo n.º 32.597/2023, destinada a CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS
HABITACIONAIS PARA O RESIDENCIAL DUBAI E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (CMEI), LOCALIZADOS NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO
PESSOA/PB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa
ARKO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 10.715.077/0001-00 no valor de R$ 41.850.595,82
(Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais
e Oitenta e Dois Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo
licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 9 de outubro de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00014/2024,
que
objetiva:
Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme
padrão do FNDE e Certificado de conformidade com a norma ABNT 14006 - Móveis escolares
- cadeiras e mesas para conjunto aluno individual nos termos da Portaria 401/2020
INMETRO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato
Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MV COMERCIO LTDA - R$ 257.670,30.
Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas
do dia 19 de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de muro na
escola da Boca da Mata e na escola do Logradouro, Zona Rural do Município de Mato
Grosso/PB. Conforme Projeto Básico, planilha Orçamentária e demais elementos do Edital.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com.
Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024
RAYANE IRES DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico
para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e
centro
de especialidade
odontológico).
Fundamento
Legal: Pregão
Eletrônico nº
00018/2024. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento
contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro
e: CT Nº 00090/2024 - Alliage Sa Industria Medico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001-
45 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 15.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as
diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean
Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 2º
Aditivo - acréscimo de R$ 34.634,85. Assinatura: 10.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba,
zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Aditamento: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ:
13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 30.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de ruas em paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante
Serra da Raposa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00029/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados
de Impostos: 01.009 - Secretaria
de Infraestrutura
-
01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de Obras de Drenagem e Pavimentação -
01.009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento -
4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos Próprios e de Emenda PIX. Vigência: até
11/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria
de Infraestrutura, e: CT Nº 00224/2024 - 11.10.24 - WT Engenharia LTDA - R$
1.466.171,82.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00029/2024, que objetiva: Obras de
Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante Serra da Raposa;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT Engenharia LTDA - R$
1.466.171,82.
Pocinhos - PB, 11 de Outubro de 2024
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00092/2024 - 09.10.24 -
KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85.
S
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00091/2024 - 09.10.24 -
KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO
PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO
APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83..
Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO
PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO
APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85..
Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 00240/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) no município de Santa
Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n°
10425.7540001/24-001.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 31.094.999/0001-09.
Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde e
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de
Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os
serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.1006.2061 -
Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 -
1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.255.439,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos).
Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (10/10/2024 a 10/10/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São
José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA .
FUNDAMENTO
LEGAL:
CONCORRÊNCIA
nº
00002/2024.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa
Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA e Contrapartida do
Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA -
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos
não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.354.190/0001-95, CONTRATO Nº 40201/2024 - VALOR R$ 303.999,98.
São José de Espinharas/PB, 9 de Outubro de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto- Prefeito
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