DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias
habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: DUARTE MARTINS CONST R U CO ES ,
SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 42.733.975/0001-79 - R$ 240.788,57. Convoco o
representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a
documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a
4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de
material de informática para atender as necessidades de todas as secretarias do município
de Serra Grande -PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
31/10/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 11 de outubro de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E
MÁQUINAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30
de outubro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 11 de outubro de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2015 - EDITAL N° 002/2015
CONSULTA PÚBLICA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Chamamento Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015
Apresentação de estudos atualizados - TECNOLAMP DO BRASIL Lâmpadas e
Acessórios participou de um Processo de Manifestação de Interesse - Chamamento
Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL,
ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA/ PROJETO PARA COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE
PARCERIAS PÚBLICO
PRIVADAS PARA
MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO,
EXPANSÃO
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, TORNA PÚBLICA a ABERTURA
DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas
editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de
concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPER AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico
operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse
PMI - Edital n.º 002/2015, apresentada em 10/10/2024, cuja cópia vai anexa. Período
Da Consulta: A consulta pública estará disponível entre os dias 14/10/2024 até
13/11/2024.
Participação:
Os interessados podem enviar suas contribuições por intermédio:
(a) do e-mail parceriasppp@tamandare.pr.gov.br;
(b)
pela 
internet,
mediante
acesso 
ao
link
https://tamandare.pr.gov.br/parcerias-publico-privadas/ppp-iluminacao-publica, 
desde
que respeitado o formato do modelo disponível neste sítio, que é editável;
(c) de entrega presencial, no
protocolo geral do Paço Municipal,
estabelecido da Avenida Emílio Jonhson, n. 360, bairro Vila Santa Terezinha, CEP
83501-000, telefone (41)3699-8600.
Advertência: Não serão consideradas contribuições que não observem o
formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.
Audiência Pública:
A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 01 de novembro de
2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante
Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP
83501-130, 
com 
transmissão 
ao 
vivo, 
pela 
plataforma 
Facebook 
(à 
saber:
h t t p s : / / w w w . f a c e b o o k . c o m / P R E F E I T U R AT A M A N DA R E /
Após a finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das
respostas e considerações do Município de Almirante Tamandaré, serão publicadas no
mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório.
Almirante Tamandaré/PR, 11 de outubro de 2024.
COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Portaria n. 453/2023
Almirante Tamandaré, 11 de outubro de 2024
SIMONE SINIRA STEDILE
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AV I S O
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
UASG: 987445 - Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000104/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado, devido
a retificação no edital, para o dia 04/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo
federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO
DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11
de outubro de 2024.
Bandeirantes - PR, 10 de outubro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000117/2024 UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
04/11/2024 
às 
08:30, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PÃES NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS. A
retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da
Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024.
Bandeirantes, 10 de outubro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Licitatório nº 84/2024. Ampla Concorrência. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O
Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01,
com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
as 09h:00min (nove) horas, no dia 29 de outubro de 2024, Local: plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº.
10/2024, objetivando para Aquisição De Veículos Novos Zero Km Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Qualificação Da Atenção
Primária À Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De
Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus
anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no
site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 11 de outubro 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Objeto: Contratação de Ambulância Tipo D (UTI Móvel) para atender aos Eventos
Natalinos (Área Central e Praças Sucursais do Município) e Réveillon e Contratação de 10
Seguranças Desarmados para o Show de Réveillon que será realizado na Praça São José. A
presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal
nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº
147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até
às 8h59 do dia 04 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do
dia 04 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da
Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) para a Alimentação Escolar
do Ano Letivo de 2025 e demais Secretarias. Os lotes 3, 4, 6 e 7, são de participação
exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de
Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,
Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos
Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 05 de novembro de 2024. Data e Horário
de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 05 de novembro de 2024. Local para Obtenção
do 
Instrumento 
Convocatório: 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
no 
site
www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.
VITORIA MACHADO MOTA
Pregoeira