DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
PA Nº 237/2023
PA Nº 237/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 129/2023 - OBJETO:
Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para
atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem
como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao
processo, HOMOLOGO dia 11/10/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 11 de outubro de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em
Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as
necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de
Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) deste
Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.385.986,54. Tipo: MENOR PREÇO UNITARI O.
Recebimento das Propostas até o dia: 24/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 11 de outubro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AV I S O
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Contratação de instituição financeira
pública ou privada, para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos
originados de 100% da folha dos salários dos empregados públicos efetivos, temporários e
comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data
e hora de abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo
de proposta: R$ 2.691.022,09, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão 
acessar
e 
fazer
download 
do 
edital
e 
anexos
nos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e
Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE,
no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-
mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N°
34/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o Objetivo de atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte/PE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável:
R$ 44.621,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais). Inicio de recebimento
de proposta: dia 14/10/2024 até 29/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br.
Abertura e análises das Propostas: dia 29/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da
sessão de disputa de preços: dia 29/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br.
Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do
Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das
08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br
e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 11 de outubro de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto:
Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher -
CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº
952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de outubro de 2024,
às 09:00h. Valor estimado: R$ 123.066,67 (cento e vinte e três mil, sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto:
Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de At e n d i m e n t o
à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE, Convênio Ministério das Mulheres nº
952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023alhada/PE. Data da Abertura: 28 de
outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 1.005,37 (um mil e cinco reais e trinta e
sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024. Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade
Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023
Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PM Serra Talhada - PE.
Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 860.198,58
(oitocentos e sessenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024. - Aquisição. Objeto: Aquisição de
mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à
implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da
Abertura: 29 de outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 28.762,04 (vinte e oito
mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Pregão Eletrônico Nº 13/2024
Contrato: Nº: 096/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Comissão de Contratação.
Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos,
destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Solidão - PE. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº
29.775.313/0001-01, Valor Global de: R$ 21.041,40, Vigência: 26/08/2024 à 28/08/2025.
Solidão/PE, 26/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Nº: 057/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 010/2024, para contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES,
localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ:
08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 175.173,75.
Em 10 de outubro de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Nº: 057/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA
ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão
- PE. Data do julgamento: Início em 10/10/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes:
COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ: 
41.080.738/0001-93;
HSENA 
CONSTRUCOES
E 
PROJETOS
LTDA, 
CNPJ:
39.240.579/0001-03; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; POLY E F E
CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e SOUZA LEAO
FILHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.225.777/0001-43. Resultado do Julgamento: POLYEFE
CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e
habilitada 
para
o 
lote
único: 
1,
Valor 
Global:
R$ 
175.173,75.
Empresa
inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 10 de outubro de 2024.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da
Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos
termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.745.307,75 (um milhão
setecentos e quarenta e cinco reais trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos)
Recebimento de Propostas: 14/10/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às
09:00h. Início das Disputa: 25/10/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de
Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e
Cidadania
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de
Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec.
Próprios. Abertura das Propostas: 28 de outubro de 2024, a partir das 07h31min.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, de 9 de outubro de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação