DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 053.3/2024; Processo nº 053/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Original Auto Peças e Serviços
Automotivos LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí-PI. Valor: R$ 428.521,26
(quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Fonte de
Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS /FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio.
Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro
de 2025. Valença do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 053/2024, Procedimento nº 020/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor as empresas: Ana Paula da Silva, CNPJ: 37.984.052/0001-50; L A Rocha Alves,
CNPJ: 10.171.846/0001-48; Original Auto Peças e Servicos Automotivos LTDA, CNPJ:
35.746.723/0001-19 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 053/2024, procedimento nº 020/2024, sob a
modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Ana Paula da Silva,
CNPJ: 37.984.052/0001-50, com valor de R$ 1.140.929,06 (um milhão cento e quarenta mil
novecentos e vinte e nove reais e seis centavos); L A Rocha Alves, CNPJ: 10.171.846/0001-48,
com valor de R$ 1.160.119,50 (um milhão cento e sessenta mil cento e dezenove reais e
cinquenta centavos); Original
Auto Peças e Serviços
Automotivos LTDA, CNPJ:
35.746.723/0001-19 , com valor de R$ 428.521,26 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos
e vinte e um reais e vinte e seis centavos).
Valença do Piauí - PI,10 de outubro de 2024.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais,
torna público que às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, realizará a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024 - Tem como objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS
ESCOLARES (CONJUNTO INFANTIL: OS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES SE FAZEM
NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS E MELHORIAS NO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DIÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de outubro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais,
torna público que às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fará realizar a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 037/2024 - Tem
como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECCESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência neste Edital e seus
Anexos..
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de outubro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 128675/2024
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de outubro
de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual
de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as
necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 10 de outubro de 2024.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo ADM nº 25060002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão
Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário
de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição
de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos
para manutenção da iluminação pública do município de baraúna/RN. Fica SUSPENSO até
ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente
será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Baraúna, 11 de outubro de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100001/2024
Extrato de contrato Nº 11100001/2024, ADESÃO - Aquisição de sistema fotovoltaica e
instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto, CONTR AT A DA :
CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, CPF/CNPJ:
26.947.586/0001-90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois
mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) ITEM: 1, ENCANTO-RN,
11/10/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO; CORPO DE OBRAS,
ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
OBJETO: Aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos
prédios Públicos no Município de Encanto, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CORPO DE
OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA CNPJ Nº 26.947.586/0001-
90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos), ITEM: 1.
Encanto-RN, 11 de outubro de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2024
Em 19 de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose
Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro
de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada na Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
"Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA
INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; resolve registrar o preço nos seguintes
termos:Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de
Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.
VENCEDOR:
SENA LOCAÇAO
E
SERVIÇO
DE ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ;
23.430.132/0001-59
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE
EQUADOR/RN,
CONFORME
EMENDA
INDIVIDUAL
FIRMADA
COM
O
GOVERNO
FEDERAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN,
CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; QUANTIDAE : 01
SERVIÇO; VALOR TOTAL: 299.000,00.
DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado que o preço é vantajoso.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS
PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM
REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA - 01.884.446/0001-99, vencedora dos itens 0001 e 002 com valor global de R$
276.320. SUPPLEMENT LABS LTDA - CNPJ: 10.858.646/0001-68, vencedora do item 004 com
valor global de R$ 39.151,00. item 0003 fracassado.
Macaíba/RN, 11 de outubro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410001/2024
OBJETO:
ORIGEM
CONCORRÊNCIA
Nº
30011/2024,
CONTRATANTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINS-
RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS
LTDA C.N.P.J. n°
14.148.901/0001-30, OBJETO: contratação de serviços
comuns de engenharia de
Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e
Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.522,04, PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E
DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES,
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de outubro de 2024 até
04 de fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de outubro de 2024.
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