DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N°
30011/2024 - Processo N° 12090001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 12090001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30011/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em paralelepípedo com
drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de
Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 187.522,04, Participante
Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30.
Martins - RN, 4 de Outubro de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30012/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 30012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de
empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município
de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2024, às 09:30. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente
a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 11 de outubro de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 14/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
28/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de locação de tendas. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva
nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 11 de outubro de 2024
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 02/2024, Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU. Objeto:
Promover o acréscimo de 18,59% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada:
AMV Projetos & Construções EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001-70. Valor R$ 191.070,74
(cento e noventa e um mil, setenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura:
09/10/2024.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 21/2023, oriundo Adesão nº 04/2023-SEMASC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros
- CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 09/10/2024.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2024-SEMASC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro
Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil,
oitocentos e dez reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data da assinatura:
09/10/2024.
Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 214/2021, oriundo Dispensa nº 76/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dinarte Fernandes
de Brito - CPF: 466.xxx.xxx-87. Valor: R$ 22.520,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte
reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da assinatura:
20/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo
Administrativo
81/2024.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada
na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza
final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/10/2024. Valor Global: 239.658,90
(duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos.
Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54.
Mossoró-RN, 11 de outubro de 2024
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2024 - Processo Administrativo:
20240243538-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Produtos
para Saúde Grupo II - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência
da Prefeitura
do Natal
(compras.natal.rn.gov.br). -
ABERTURA:
24/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das
09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 11 de Outubro de 2024.
MICHELE COELHO DE SOUZA
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0040
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros
(15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e
a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a
Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que
determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro
David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 11 de outubro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
138/2024;
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
Nº
1/2023-0001;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - SEEL; Contratada: Queiroz Pessoa
Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de
contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de
registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos
imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com
fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos
necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para
atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL:
O valor da contratação é de R$ 480.060,00 (Quatrocentos e oitenta mil e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e
Lazer, Ação 2290 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação
Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa
Queiroz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 137/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de
Pau dos Ferros - SEGOV;
CONTRATADA: Queiroz Pessoa
Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de
contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de
registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos
imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com
fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos
necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para
atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL:
O valor da contratação é de R$ 59.616,26 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis
reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas
nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 -
Secretaria de Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita,
Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte
15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2023. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa
Queiroz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
127/2024;
ORIGEM: CONCORRÊNCIA
Nº
1/2023-0001;
Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Queiroz Pessoa Construcoes De
Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por
objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n°
188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos
utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra,
materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços,
todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias
deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência
e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 760.413,09
(setecentos e sessenta mil reais, quatrocentos e treze reais e nove centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 2067 -
Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Classificação Ec o n ô m i c a
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15001001, e correrão à
conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e
encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz
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