DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 60/2024
MATERIAIS E EQUIPAMENTPOS ODONTOLÓGICOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de
materiais e equipamentos odontológicos para o abastecimento dos postos de saúde do
Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 24 de outubro de 2024, às 08h30min,
no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 10 de outubro de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2024, tipo menor preço
global, para obra do Jardim do Acolhimento localizado na área de acesso ao Cristo Protetor
no município de Encantado/RS, do tipo Menor Preço Global, com recursos do Contrato de
Repasse nº 941589/2023/MTUR/CAIXA e próprios. A sessão para abertura das propostas e
documentação serão realizados no dia 25 de outubro de 2024(25/10/2024) às 9horas, no
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na
cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida
através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.
Encantado, 11 de outubro de 2024
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1280/2024
Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico
25/2024 publicado no D.O.U em 14/06/2024, seção 03, página 288. A íntegra do edital de
revogação encontra-se disponível no site do Município.
Encruzilhada do Sul, de 9 de outubro de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Objeto: Contratação
de empresa com responsabilidade técnica e em regime de empreitada global para
construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva de Linha Jaboticaba
Velha, no município de Jaboticaba/RS. Valor: R$ 85.453,17. Vigência: até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Encascalhamento de
Estradas Rurais e Drenagem (Zona Rural Estrada Perdiz Cerrito ao Quilombo Madeira
40,10Km de Extensão (Trecho 01 ao Trecho 17) no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito
do Contrato de Repasse n.º. 947604/2023 do Ministério da Integração Regional - Dia
29/10/2024
às
9h.
Edital
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global
para ampliação de pavilhão e instalação de uma nova Cancha de Bocha, localizada na linha
Três Municípios, interior município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo
licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 30/10/2024, às 09:00
horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.
Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais
informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial
www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras
Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ML/004/2024
Objeto: Obras e serviços de construção de Espaço Cultural, de Convivência e Sanitários
Públicos.
Abertura:
14h00min
do
dia
29.10.2024;
O
edital
está
disponível
em
www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864.
Mato Leitão, RS, 10 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO BOHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Rua 31 de Maio, - Termo de
Convênio nº 939706/2022, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e
anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. O Agente de Contratação e Equipe
reunir-se-ão no dia 29/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma
eletrônica, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai/RS, 11 de outubro de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para a Sec. Mun. de
Saúde (menor
preço por
item), conforme
Proposta do
Ministério da
Saúde nº
11826.845000/1220-01. Data do certame: 05/11/2024 - Início da Sessão: 9h. Propostas: de
14/10/2024, às 9h até 05/11/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob
Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8h às 12h
e das 13h às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data
marcada para início da sessão de disputa.
DANIEL THALHEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura para ampliação de
videomonitoramento e instalação de cercamento eletrônico no município de Picada
Café/RS, inclusa a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, renovável no interesse das partes.
Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-
038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem, além de recursos orçamentários próprios.
Abertura: 30 de outubro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo
sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 11 de outubro de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
Proc. Licit. 104/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obras de: Item 1.1. - Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso
usinado a quente), com espessura de 5,0 cm em uma área de 1.486,99 m²; Item 1.2. -
Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m².
Abertura:
13/11/2024,
às
8h,
no
Setor
de
Licitações.
Inform./edital:
www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL
OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para
revisão da planilha orçamentária.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Alvino Roberto Hanauer, extensão de
660,00m, recursos estaduais, Convênio nº 5220/2023. Abertura: 19/11/2024 às 08h. Edital
e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Ar
Condicionado, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da
Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto
Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico
será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24
de outubro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até
às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital
no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as
12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 11 de outubro de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito