DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamada pública n.º 001/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino - RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o
recebimento
de
"documentos de
Habilitação"
e
"Projeto
de venda",
através
do
Credenciamento para Chamada pública n.º 001/2024, a partir do dia 14/10/2024 até o dia
30/10/2024 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
sediada à Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN, visando aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme
especificações contidas no Edital. Data e Hora de início da abertura das propostas: dia
30/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro
Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 11 de outubro de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
INEX. Nº 34/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
SERIDÓ/RN,
CNPJ
08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo
valor de R$90.000,00 (noventa mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda
"Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana
2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024.
VIGÊNCIA: 11/10/2024 até 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária:
04.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte de recursos:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recursos: 17060000 -
Transferência Especial da União. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN -
Contratante; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. - Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
SERIDÓ/RN,
CNPJ
08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo
valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais).
OBJETO: contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda
"Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana
2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública.
Base legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS -
INEXIGIBILIDADE
N.º
034/2024.
Dotação
Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE:
4.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. FONTE DE REC U R S O S :
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. FONTE DE REURSOS: 17060000 -
Transferência Especial da União. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Ser. de Terc.
Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; MUSICAL CAVALEIROS
DO FORRÓ LTDA - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 826001/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA).
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 51.937.377/0001-02
Lote: 01 e 02.
Serrinha/RN, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024
Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
26.421.343/0001-13. Objeto: Primeiro termo aditivo - Contratação de empresa para a
execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado
no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/09/2024.
Vigência: 16/09/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.XXX.004-66. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 1/2024
Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos
SERVIÇOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, localizado no
Sitio Barrinha, Zona Rural do município de Venha-Ver/RN. Sessão pública: 30/10/2024
às 08h10min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-
page. Informações: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Adequação de via pública urbana na cidade, melhorando as condições de
acessibilidade e trafegabilidade (recapeamento asfáltico e calçadas) com partes dos recursos
advindos do Contrato de Repasse nº 950202/2023/mcidades/Caixa. Propostas: 21/11/2024, às
7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 21/11/2024, às 8h. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.
VALDIR JOSÉ ZASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AV I S O
MANIFESTAÇÃO INTERESSE TERMO DE FOMENTO - PROTOCOLO 166/2024
Interessada: APAE BARÃO DE COTEGIPE. Lei 13.019/2014. Recurso Emenda Parlamentar
- Processo: 71000.020507/2024-11 Programação: 430170120240001. Objetivo: Repasse Emenda
Parlamentar Custeio a OSCIP. Maiores Informações: www.baraodecotegipe.rs.gov.br - cidadão -
Parcerias OSC OU administracao@baraodecotegipe.rs.gov.br.
Barão de Cotegipe, 11 de Outubro de 2024.
VLADIMIR LUIZ FARINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 -
Aquisição de veículos novos zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna
público que realizará Processo Licitatório em 24 de outubro de 2024 ás 09:00 horas,
através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo
licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações
e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Licit. 135/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo
em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal
com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou
cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas
até o 25/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 25/11/2024. 2 - Demais termos do
Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou
compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Licit. 136/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo
em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal
com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou
cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas
até 28/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 28/11/2024. 2 - Demais termos do
Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou
compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.
FELIPPE JÚNIOR RIETH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo de Compra nº 126/2024
Torna público que às 09h30min do dia 29 de outubro de 2024, será realizado
Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar II- 2ª Reedição, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na
Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 11 de outubro de 2024.
MILCA VIEIRA VILELA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I
- Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C-
78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. Motivo:
Adequação do instrumento convocatório para participação exclusiva de empresas
microempresas e empresas de pequeno porte, em razão do valor estimado. A abertura das
propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de
Brasília),
ambas
no
dia
29
de
outubro
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de outubro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito