DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (Publicado no Diário Oficial da União, dia 07 de outubro de 2024,
sessão 03, página 194)
No aviso
de licitação
supramencionado, de
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE ITAOCARA, onde se lê PROCESSO ADMINISTRATIVO 9787/2023, PREGAO ELETRONI CO
011/2024, leia-se "PROCESSO ADMINISTRATIVO 6120/2024, PREGAO ELETRONICO 007/2024"
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/CPL/SEMED/24
PROCESSO Nº 2024/093613 - REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FORMAÇÃO DE KITS
ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL
A PARTIR DE: 14/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA:
24/10/2024 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz -
Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00
horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2024, a partir da data acima mencionada.
Nova Iguaçu-RJ, 8 de Outubro de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 985909
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de
chamamento público, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino - Creche,
Pré-Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, com entrega parcelada, durante
o ano de 2024 do Município de Saquarema/RJ., conforme processo administrativo nº
11.079/2024. Tipo de licitação: Chamamento Público Período de Recebimento de
Envelopes de Proposta: 11/10/2024 à 31/10/2024. Horário: Das 9:30 às 16:30. Local de
recebimento: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ, no
setor Departamento de Licitações e Contratos. Sessão de Abertura de Envelopes:
08/11/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756,
Centro - Saquarema/RJ., Plenário da Câmara Municipal. Obs: O edital detalhado encontra-
se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br ou no Portal de Compras do Governo
Federal: https://comprasnet.gov.br
Saquarema, 10 de outubro de 2024.
GUILHERME CASTRO
Agente de Contratação.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 050/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
892/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES",
em favor das seguintes empresas: 1) ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA- inscrita sob
o CNPJ 29.552.649/0001 05, no valor total de R$ 2.463,60; 2) APOLO SOLUCOES E
DISTRIBUICOES LTDA- inscrita sob o CNPJ 05.789.763/0001 87, no valor total de R$
1.993,10;3) SPORTCENTER LTDA- inscrita sob o CNPJ 51.579.237/0001 00, no valor total de
R$ 11.579,85;4) TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 02.441.945/0001
74, no valor total de R$ 18.398,40;5) E.O.R COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ
40.189.098/0001 91, no valor total de R$ 1.627,90;6) RAMSIG LTDA- inscrita sob o CNPJ
54.198.647/0001 07, no valor total de R$ 5.590,99;7) BRUMO ESPORTES LTDA - inscrita sob
o CNPJ 51.414.411/0001 64, no valor total de R$ 19.441,22; Valor total homologado de R$
61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos).
Alto Paraiso - RO 10 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
690/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES" em favor das seguintes empresas: 1) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA
- inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001-30, no valor total de R$ 772,61; 2) TRAFO M I N A S
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 09.156.116/0001-99, no
valor total de R$ 2.900,00; 3) METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA -
inscrita sob o CNPJ - 54.597.784/0001-06, no valor total de R$ 25.939,00; 4) MK MATERIAIS
ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.693.472/0001-04, no valor total de
R$ 180.253,00; 5) R C SERVICOS E COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 31.498.558/0001-
72, no valor total de R$ 684,00; 6) FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA -
inscrita sob o CNPJ - 53.640.621/0001-04, no valor total de R$ 3.070,20; 7) J R BORGES DOS
SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 1.983,50; 8)
GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o
CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 788,00; 9) SATURNO COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - inscrita sob o CNPJ - - 48.936.631/0001-43, no
valor total de R$ 109.000,00; 10) CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
- inscrita sob o CNPJ LTDA - 84.602.481/0001-03, no valor total de R$ 234.999,18; 11)
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor
total de R$ 16.201,50. Valor total homologado de R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis
mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos).
Em 11 de outubro de 2024
JOÃO PAVAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 042/2024
P.E N. º 050/2024 PROC. ADM. 892/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES, " no valor total
de R$ 61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos). A ata na
integra 
encontra-se 
no
portal; 
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
3A83D9B3 data
de
circulação 14/10/2024. Alto Paraiso 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
P.E N. º 012/2024 PROC. ADM. 690/2024
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES",
totalizando R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e
noventa
e
nove
centavos),
A 
ata
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:BC2CC330 data de circulação 14/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - SRP
PROCESSO ADM. Nº 19817/2024/SEMSAU -MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais Laboratoriais
III, para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeitura Municipal de
Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$
861.239,38.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90116/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 15/10/2024 até às 08h59min do dia 29/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras 
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 9 de outubro de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024
Objeto:
Aquisição 
Tubos
circulares 
(manilhas),
Adesão
Ata 
ATC000110/24,
PE
90016/24/Cinderondônia, Execução Conv. 66/24/PGE-DERADM. Proc. 2303/24/SEMOSP.
Contratada 84.602.481/0001-03. R$275.419,12. Vigência 12 meses.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/24
Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGA, Art. 75, Inciso II, Lei
14.133/21, DIPENSA 16/24/CPL/PMCNR. Objeto: Contratação empresa especializada
Aquisição 
e 
Instalação 
01 
porta 
plumbífera 
para 
Hospital 
Municipal. 
Proc.
1269/2024/SEMUSA. R$10.300,00.
CNRO, 11 de outubro de 2024
EDIMARA DA SILVA
Secretária SEMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0205, processo Administrativo n° 939/2024. Pregão Eletrônico N.
º032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Amacol Amazônia Comercial, Serviços E Locação De
Máquinas LTDA, CNPJ: 84.616.069/0001-34. Do objeto: Aquisição de tubos PEAD. Ficha:
974; Valor: R$ 61.200,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de
2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0001/2024, processo n° 3/2024. P. E. n.
º021/SUPEL/2023. 
Contratante:
Município 
De
Governador 
Jorge
Teixeira, 
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula
Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo
(valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$
12.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 052. Cláusula quarta - da
ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0001/GP/2024,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0185/2024, processo n° 1134/2023. P.
Presencial. n. º012/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-
85. Contratada: Paz Ambiental LTDA, CNPJ: 10.331.865/0001-94. Cláusula Primeira - Do
Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor):
formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 5.000,00.
Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 919. Cláusula quarta - da ratificação
(art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0185/GP/2024, desde que
não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 09 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

                            

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