DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
1008/SEMOSP/2024
RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2024. CELEBRAÇÃO: 30/09/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: EMPRESA R & R LTDA,
CNPJ sob o n°11.006.117/0001-07. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é
Contratação de empresa especializada para Implantação de Sinalização vertical e horizontal
nas Ruas e Avenidas de Mirante da Serra-RO nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O
prazo para realização da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do
referido contrato, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de
R$ 349.091,05 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Noventa e Um Reais e Cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2024
PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 643/2024/CGSRPLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,
EPP E MEI TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE ATÉ 10% DO MENOR LANCE
DO ITEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 5144/2017.PARA AS LOCALIDADES ABAIX O.
1 NO ÂMBITO LOCAL SEDE DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DISTRITOS; 2 NO
ÂMBITO REGIONAL MUNICÍPIOS LIMITES GEOGRÁFICOS: GOVERNADOR JORGE TEXEIRA,
OURO PRETO DO OESTE, JARU, JI PARANA, MIRANTE DA SERRA, PRESIDENTE MÉDICI,
TEIXEIRÓPOLIS, THEOBROMA, URUPÁ E NOVA UNIÃO.O MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021,
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste
Edital. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E
VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS), PARA ATENDER DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR DE
MÉDIA R$: 386.539,10 (Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e
dez centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário
de Brasília) do dia: 31/10/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á
disposição
dos
interessados
no 
site
supracitado
e
no
site
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
(www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores
informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462.
Vale do Paraíso- RO, 9 de outubro de 2024.
HATANI ELIZA BIANCHI
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
Processo nº 017452/2024 - SMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
perfuração de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Boa Vista (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos
Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/10/2024 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
15/10/2024
no
sítio 
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, DO PROCESSO Nº 90001/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por
seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu
como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024,
oriundo Processo nº 90001/2024, através do PROCESSO Nº 26844/2024/SEMGES, tendo
como objeto "ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024-CCMDO CMA,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À
INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO)"
conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: PULSAR
BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 14.560.935/0001-37, com o
valor total de R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais ).
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social-SEMGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 
nº 
7416/2023-SMAG 
(DESM. 
21851/2024/SMEC) 
Espécie: 
Contrato 
nº
693/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das
seguintes
dotações
orçamentárias:a) 
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055,Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO 
- 
QSE;b) 
Unidade
Orçamentária: 
020701, 
Funcional 
Programática:
12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 39.991.321/0001-30 Data
de Assinatura: 20 de setembro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de
dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que
devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Processo nº: 26507/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 712/2024/SMEC Modalidade:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
- PROCESSO Nº 0005623-41.2023.8.01.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACREValor Total: R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
EQUIPAMENTOS
(COMPUTADORES) 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Anexo I e na proposta, correspondente ao item 01 registrado na Ata de
Registro de Preços nº 179/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. - As despesas
com a
execução do presente
contrato correrão
à conta da
seguinte dotação
orçamentária: 
a) 
Unidade 
Orçamentária: 
020702, 
Funcional 
Programática:
12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de
Recurso: 
FUNDEB; 
d) 
Unidade
Orçamentária: 
020702, 
Funcional 
Programática:
12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020101,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) LTDA
CNPJ: 07.275.920/0001-61 Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: - O
prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante,
com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26652/2024
- SMEC Espécie: Contrato nº
713/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - CISPAR
Valor Total: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA)
QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022,
Pregão Eletrônico nº 10/2022, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Anexo I deste instrumento. - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DELTA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.
Vigência: - O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar
da sua assinatura, podendo, no interesse do contratante, ser prorrogado mediante
termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 016084/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicação
da Revisão dos valores dos itens de 01 a 08 do Grupo IV, o Contrato Administrativo n.º
180/2024-SMSA, cujo valor passará para R$ 3.133.926,19 (três milhões, cento e trinta e
três mil, novecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36,
Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI CO
HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024.
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato
Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro
de
2024. Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional Programática:
10.301.0033.2093,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de
Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro
de 2024.
O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 12.366/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019/SMSA .
Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 116/2019-SMSA por mais 12 (doze)
meses a contar de 27 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional
Programática: 10.301.0033.2.093 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS.
Unidade
Orçamentária:
0804 Funcional
Programática:
10.302.0034.2.281
Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS.
Unidade
Orçamentária:
0804 Funcional
Programática:
10.302.0034.2.102
Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional
Programática: 10.305.0036.2.107 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS.
Unidade
Orçamentária: 0802
Funcional
Programática: 10.122.0030.2085
Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALLFIBER TELECO M - S E R V I ÇO S
DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 3833/2024. Espécie: Contrato nº 718-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto:
Aquisição
de insumos
agrícolas,
conforme o
convênio
n°
942044/2023 -
MAPA.
Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$ 2.458.455,30 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Unidade
Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica:
3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio) e 1 700 0000 (convênio).
Contratante: Município de Boa Vista - RR. Interveniente: Secretaria Municipal de
Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 13.537.529/0001-99. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo
de vigência da contratação será até 31 de Dezembro do respectivo crédito orçamentário,
contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
PROCESSO Nº 093/2024. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 018/2024, TIPO MENOR
PREÇO, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE
SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _ MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº
001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA
DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito
a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 18 de novembro de 2024 às 14:00h
(horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à
Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com
Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contração