DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400257
257
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009/2024 - UASG 980038
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, através da Comissão de Contratação,
sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo
critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024, PROCESSO Nº 079/2024. Objeto: Aquisição de ônibus, caminhão, para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Uiramutã/RR. com a seguinte empresa vencedora:
ITEM 01: EMPRESA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-
71. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). ITEM 02: EM P R ES A :
MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-
10. Valor Total: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).
Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 124/2021. Processo Licitatório n° 034/2021. Contratante:
Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Antônio Pedro Theisges
24793540910 - CNPJ: 36.260.713/0001-31. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote
1 (Grupo A). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local
e data: Angelina/SC em 02 de setembro de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - FMS
O O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
para futura aquisição de placas em aluminum composite material (ACM), a fim de suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$
915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 16/10/2024
até às 08h29min do 30/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
30/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE
com a chave: 91777D8E256210631A96683D2C63FFE6AEA8DEA8.
Balneário Piçarras/SC, 11 de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 92//2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na
modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor
preço global, no dia 21 de novembro de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no
Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. Edital que está amparado pela
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto
Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e
estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura na página
http://www.camposnovos.sc.gov.br,
podendo,
também,
ser
requerido
junto
ao
Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, das 13h15min às
18h45min,
fone:
(49)
3541-6200,
e-mail
licitacoes@camposnovos.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 10 de outubro de 2024.
FERNANDO BUZZI JÚNIOR
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o
quantitativamente em 2,87%, equivalente ao valor de R$ 39.457,98 (trinta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) e acrescendo-o
qualitativamente em 21,95%, equivalente ao valor de R$ 302.095,74 (trezentos e dois mil
noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de
Acréscimo SEI nº 0022774601 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022772836; planilha
orçamentária sintética SEI nº 0022775069; parecer técnico SEI nº 0022791548 -
SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023053269 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário.
Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 9 de outubro de 2024.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que
em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO - PLC Nº
038/2024
destinado à
ALIENAÇÃO
DE SUCATAS
DE
FERRO, PLÁSTICO,
PAPELÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA,
ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E
LABORATÓRIO, com recebimento das propostas até 07/11/2024 as 14h00min e abertura das
propostas dia 07/11/2024 às 14h15min, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.aguasdejoinville.com.br e www.licitacoes-e.com.br. NO SITE www.licitacoes-e.com.br
PESQUISE
LICITAÇÃO
Nº
1057172.
Código
TCE/SC:
417AD7AA12BF360F90578736CE5D7C29E43D106A .
Joinville, 8 de outubro de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 47/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal. VITOR NORBERTO A LV ES ,
Prefeito Municipal de Leoberto Leal/SC com fulcro no inciso IV, do artigo 71 da Lei nº
14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do respectivo Processo Licitatório
em favor da Empresa: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
27.404.978/0001-75, no valor de R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Leoberto Leal/SC, de 8 de outubro de 2024.
VITOR NORBERTO ALVES
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato n° 078/2024. Processo Licitatório n° 47/2024. Concorrência nº 4/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de
Leoberto Leal. Empresa Contratada: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.404.978/0001-75. Valor: R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), o pagamento será efetuado
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
953521/2023.
06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 (230) - Pavimentação de Ruas -
Centro 06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 (231) - Pavimentação de
Ruas - Centro. Leoberto Leal/SC, 08/10/2024. Signatários: Vitor Norberto Alves -
Contratante e Sérgio Zancanaro - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº 09/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde, CHAMAMENTO
DE INTERESSADOS
PARA CREDENCIAMENTO,
A FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NAS ESPECIALIDADES DE:
ALERGIA/IMUNOLOGIA;
ENDOCRINOLOGIA;
GASTROENTEROLOGIA;
HEMATOLOGIA;
NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E PNEUMOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. O Edital de
Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze)
meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser
obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP:
89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00
às
17:00
horas,
pelo
Fone
(049)
3346-3290
ou
no
site
do
município
www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 11 de outubro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 156/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo
Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROES C AV A D E I R A
PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº
943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL,
VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 09/10/2024, Limite para
Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 21/10/2024 e abertura das Propostas
21/10/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos
disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas,
maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-
36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José
do Cedro - SC.
São José do Cedro - SC, Dia 8 de Outubro de 2024
JOÃO LUIZ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 186/2024
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a prefeitura
municipal de seara. a abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 24/10/2024 e será
realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
seara.atende.net
e
portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.
Seara, SC, 10 de outubro de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508/2024 PMT
OBJETO: O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de
retificação da qualificação técnica constante no Termo de Referência anexo ao Edital de
Concorrência Eletrônica nº 508/2024 PMT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS
INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS DA PONTE
SOBRE O RIO DOS CEDROS, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS
DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS,
PROJETOS, ORÇAMENTO
ESTIMATIVO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS,
COM POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS FEDERAIS:
EMENDA PARLAMENTAR
Nº 202041850004, CÓDIGO Nº
0903-003611; EMENDA
PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903-004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº
202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011,