DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública,
Subsecretaria de Juventude, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Trânsito, torna
público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
EDITAL Nº 41/2024
PROCESSO Nº 8.586/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 8.586/2024
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação e
pintura da quadra de esportes do Ginásio de Esportes, localizado a Rua Lucindo Pereira Jordão,
120 - Vila Perracini, Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes -
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de
novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra
disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOV E R N O
FEDERAL,
acessível
no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br,
a
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 011/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 11 de outubro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
Processo nº. 210/24
Fica ADJUDICADO a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global
de R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), cujo objeto é a aquisição
de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso. Adjudicado em: 3/10/2024.
REGIANE DE ARRUDA DAFFARA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2024
Regiane de Arruda Daffara -
Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré da Estância Turística de Avaré da
Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal
nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23; HOMOLOGA a empresa BELLATRIX
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, responsável pelo fornecimento de um veículo tipo VAN,
destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será
utilizado no Centro Dia do Idoso, relativa ao Pregão Eletrônico n° 134/24 - Processo n°
210/24. Homologado em: 3/10/2024.
REGIANE DE ARRUDA DAFFARA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 134/24 - Processo nº. 210/24
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso
Valor Global: R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Data da Assinatura do Contrato: 3/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Prefeitura de Batatais -Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº
07/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº
07/2024 foi adjudicado à empresa "ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda o item 1 total de
R$ 877.900,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência nº
07/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB
José Virgílio Braghetto.
Batatais, 10 de outubro de 2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Julgamento da Etapa 1
Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º
Etapa de "Análise de mérito cultural dos portfólios" ofertados ao Chamamento Público nº
06/2024, o
qual tem
como objeto "PREMIAÇÃO
À AGENTES
CULTURAIS PELO
RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL". Iniciados os
trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: ACHILLES
MILAN NETO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; EMERSON RIBEIRO CASTILHO
- MEI; ERIK FERNANDO TAVERNARO; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; GUSTAVO
SILVEIRA DA SILVA; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; LANA DE OLIVEIRA ; LEONARDO DE
MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES;
RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI; REGINA APARECIDA PEREIRA; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; SHEILA
MONTEIRO VERVLOET; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR e STEFANIE KLEIN, bem
como do parecer técnico da Parecerista contratada: Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural
( Anna Carolina Faria Lirio), conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de
Licitações julgou CLASSIFICADOS os licitantes: ACHILLES MILAN NETO - NOTA: 51,5; LANA
DE OLIVEIRA - NOTA: 51,25; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI - NOTA: 51,0; PAU LO
ERNESTO ARANHA RODRIGUES - NOTA: 50,75; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO - NOTA: 50,5; ERIK
FERNANDO TAVERNARO - NOTA: 50,0; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA - NOTA: 49,75; SHEILA
MONTEIRO VERVLOET - NOTA: 49,0; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA
47,38; LEONARDO DE MORAES SOUZA - NOTA: 47,0; MARCELO MARQUES BAHIA - NOTA:
46,75; STEFANIE KLEIN- NOTA: 46,38; REGINA APARECIDA PEREIRA - NOTA: 46,0; S I LV A N O
CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA: 45,75; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI - NOTA: 45,0
e julgando ainda CLASSIFICADOS COMO SUPLENTES os licitantes: EMERSON RIBEIRO
CASTILHO - MEI - NOTA: 41,0 E GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA - NOTA: 35,0. Desta forma,
após o julgamento da análise de mérito cultural dos portfólios, e nos termos do art. 16,
inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto
à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Nada mais havendo a ser tratado, e ninguém
mais querendo fazer uso da palavra, encerrou-se a sessão lavrando-se a presente Ata que,
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros da Comissão
Permanente de Licitações.
Itu, 11 de outubro de 2024.
NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 15/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO
DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO, NO
MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 14/10/2024, com
prazo de encerramento às 08h30 do dia 31/10/2024, com início da sessão às 09h00. O
Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link
licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro
Administrativo Municipal à Av. Itu 400 Anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de
segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os
interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado
o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.
Itu, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA.
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 078/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de material de enfermagem, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 29/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 084/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de brinquedos de plastico e
lixeira para o parque aquatico Pref. Benedicto benicio- grande lago, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 30/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024
Processo: Pregão Eletrônico 033/2024 - EXTRATO CONTRATO
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Aparecida. 
Contratada: 
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$ 279.676,80;
NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80. Data
Assinatura do Contrato: 25/09/2024. Inicio da Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2025. Objeto:
aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende
idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham
complemento em sua alimentação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024
Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI -
em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal,
distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. HOMOLOGO e ADJUDICO o
procedimento licitatório á empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 34.534.371/0001-75,
percentual de desconto sobre a Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da
Construção Civil - SINAPI de 46,10 % (quarenta e seis inteiro e um décimo por cento) com
estimativa máxima para a contratação objeto do certame em R$ 9.585.979,66.
Aparecida-SP, 11 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024
Processo: Pregão Eletrônico 026/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 079/2024: GERALDO MARCOS CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001-
22, no valor de R$ 89.600,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 25.09.2024.