DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 166/2024
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de
Borborema, com recursos provenientes Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA DATA DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 14/10/2024, às 08h. DATA DE FINAL
DAS INSCRIÇÕES: 28/10/2024, às 17h. FORMAS DE INSCRIÇÕES: o proponente deve realizar
a inscrição online, com envio dos documentos listados no item 7.2 para o e-mail
pnab.borborema@gmail.com no prazo avençado. O assunto no e-mail deve ser
obrigatoriamente "Inscrição Edital Pnab 2024 + nome da categoria" (de acordo com Anexo
I) e deve ser enviado todos os documentos solicitados em PDF, em único e-mail (um para
cada categoria se o proponente desejar participar de mais que uma). EDITAL COMPLETO:
Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de
Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço
mencionado anteriormente.
Borborema, 10 de Outubro de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADM. N° 134/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.
Aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde municipal para o
exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 15/10/2024 às
08:30 horas do dia 06/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia
06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 06/11/2024.
Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI portal de compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital)
Os 
interessados
poderão 
retirar 
edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 11 de outubro de 2024
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PI 25915/24 - PC 611/24 - Edital 101/24
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abertura: 25/10/2024 às 09h00min.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº 86/2024
Referência: Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e
desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em
vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº
174/2023, após análise da ata da sessão da concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este
presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ovidio & Silvas
Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda,
CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote.
Em 11 de outubro de 2024
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silvas Construtora e
Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda - Contrato nº
34/2024 - Valor: R$ 21.750,00 - Objeto: "Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de
assistência e desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP". Vigência: 06(seis) meses -
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 86/2024 - Data: 11/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROC. 182/2024
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, cujo objeto
é: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores
rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em
conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da sessão:
29/10/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 11 de outubro de 2024.
MÁRCIA ROBERTA PEREIRA DE FREITAS
Secretária do Agronegócio
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: N. F. P. DIAS
LTDA. - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 343/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ ,
SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os
itens: 38 e 39; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/09/2024; Processo: 2.698/2022.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
38 BOLA OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA 14 A 16CM UN 249,0000
39 BOLA OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA 14 A 16CM UN 249,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital.
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: EJ OV I C M I
INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 345/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE
MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA -
Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 12 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
03/10/2024; Processo: 2.698/2022.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 COLCHONETE - 95CM X 55CM X 3CM UN 25,0000
13 COLCHONETE - 95CM X 55CM X 3CM UN 25,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital.
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: RE N OV A
CAMPINAS COMERCIAL LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 346/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS
DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico
nº 313/2023; sendo o item: 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2024; Processo:
2.698/2022.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
30 ESTILETE OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA UN 310,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital.
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: TROPIX
COMERCIAL LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 347/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA ,
XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023;
sendo os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 31.; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 07/10/2024; Processo: 2.698/2022.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 CONJUNTO DE REDE E SUPORTE PARA TENIS DE MESA CJ 155,0000
02 CONJUNTO DE REDE E SUPORTE PARA TENIS DE MESA CJ 155,0000
05 JOGO DE POSTE (PARA SUSTENTACAO DA REDE PAR 1160,0000
06 CABO DE ACO (PARA FIXACAO DA REDE): UN 20,0000
07 CABO DE ACO (PARA FIXACAO DA REDE): UN 20,0000
18 FITBALL 65CM DE DIAMETRO EM PVC UN 39,9000
19 FITBALL 65CM DE DIAMETRO EM PVC UN 39,9000
23 CAIXA DE SALTO (JUMP BOX) UN 349,9000
24 CAIXA DE SALTO (JUMP BOX) UN 349,9000
25 KIT PROTETOR PROFISSIONAL TAMANHO M KIT 110,0000
26 KIT PROTETOR PROFISSIONAL TAMANHO M KIT 110,0000
28 CARBONATO DE MAGNESIO PARA ESPORTES 4MGCO3 PCT 40,0000
29 CARBONATO DE MAGNESIO PARA ESPORTES 4MGCO3 PCT 40,0000
31 ESTILETE OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA UN 384,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital.
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: MORRUGA
ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 348/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE
MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA -
Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 03, 04 e 27.; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 07/10/2024; Processo: 2.698/2022.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 REDE PARA QUADRA DE TENIS OFICIAL 04 LONAS UN 520,0000
04 REDE PARA QUADRA DE TENIS OFICIAL 04 LONAS UN 520,0000
27 SACO DE AREIA PARA TREINAMENTO DESPORTIVO UN 150,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital.
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo Administrativo Origem nº. 6403/2023
Ref.: Pregão Eletrônico nº. 124/2023
Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Estocáveis Diversos VII".
Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls.
44 a 51 nos autos do processo digital nº. 21420/2024, e decidimos pelo INDEFERIMENTO
do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Estocáveis Diversos VII nº. 124/2024, solicitado pela empresa "AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 66.476.052/0001-47" com fundamento na
jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do
reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto
Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretário Municipal de Assistência Social
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Subsecretário de Assuntos da Juventude Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II"
Processo Administrativo: 7.212 /2024
Data e Hora do Pregão: 04/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de outubro de 2024.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES"
Processo Administrativo: 453/2024
Data e Hora do Pregão: 05/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Ampla concorrência
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP