DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna
público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 29 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no
www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.
KLEGER TAVARES SOUSA.
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
37.207.042/0001 - 08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de
transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº
039/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois)
meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa
- Secretária Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 040/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: BM
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte
de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de
ensino de Paranã Tocantins Nº 040/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº
8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 041/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
33.285.634/0001 - 97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de
transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº
041/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois)
meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa
- Secretária Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: 4S
LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº:
32.191.816/0001 - 36. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de
transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº
042/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois)
meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa
- Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 55/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 055/2024, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Esportivos destinados a
manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria
Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online
no dia 29 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 9 de outubro de 2024.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 17/06/2024 entre o SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CNPJ (MF) nº 45.230.830/0001-43 e a empresa
CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; d) Processo
Administrativo: 2024000600 GEP Nº 2024/310140/008288; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 31.31.3108.08.244.1111.2397-99- 449051 fonte 1500000010000;
g) Valor: R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Dennis Martins Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato n° 012/2024, firmado em 17/04/2024, entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa G. J. DE
AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.330.286/0001-24; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE
ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; d)
Processo: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; e) Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da
data de sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado conforme Artigo 107, da Lei nº
14.133/2021.; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173-3.3.9.0.30-7
FONTE:16600000000000; g) Valor: R$ 56.526,48 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte
e seis reais e quarenta e oito centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana
Ribeiro Maciel e pela Contratada Sr. GILDENY JORGE DE AGUIAR.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 19/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa DARCY
APARECIDA GARCIA ME, inscrita no CNPJ-MF sob n° 67.569.582/0001-00; b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE
AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS
USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO
MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei
14.133/2021; d) Processo Administrativo:
2024000996 GEP Nº 2024/060301/010955; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de
sua
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
06.3107.08.244.1111.2168/
06.3107.08.244.1111.2413 - 5 - 339032 FONTE 16600000000000; g) Valor: R$ 4.701,00
(quatro mil, setecentos e um reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana
Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Darcy Aparecida Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2024, firmado em 20/05/2024 entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa
JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-
50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS
DESTE MUNICÍPIO; d) Processo Administrativo: 2023001346 apenso 2024001401 GEP Nº
2024/060301/014573; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f)
Dotação
Orçamentária:
6.3107.1111.2168
/
6.3107.1111.2173/
6.3107.1111.2178/
6.3107.1111.2179 -17- 33.90.39 fonte 16600000000000; g) Valor: R$ 39.032,06 (trinta e
nove mil, trinta e dois reais e seis centavos); h) Signatários pela Contratante, Sr.ª Keila
Viana Ribeiro Maciel e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 05/07/2024 entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa
ALIANNE
PINTO
DE
CARVALHO
90447450182
(Zilmar
Publicidades),
CNPJ
nº
35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em
carro de som
volante, com o objetivo
de atender a secretaria
municipal da
fazenda/diretoria da receita e das demais secretarias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 22022012514 apenso 2024002763
GEP 2024/060301/022272; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 - 9912 - 339039 FONTE:
16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000;
06.3107.08.244.1111.2178 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; g) Valor: R$
33.000,00 (trinta e três mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana
Ribeiro Maciel e pela contratada o Sr.ª Alianne Pinto De Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2024, firmado em 01/07/2024 entre a FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa
CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE
FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), CO M
LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE),
COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM
TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM
FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB
A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº
2024001691 apenso 2024003014 GEP 2024/210106/024245; e) Vigência: 24 (vinte e , quatro)
meses, apartir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2179
- 14 - 339040 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2168 - 14 - 339040 FONTE:
26600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000;
06.3107.04.122.1111.2408
-
14
-
339040
FONTE:
15000000010000;
06.3107.08.244.1111.2178 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; g) Valor: R$ 19.426,80
(dezenove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela
Contratante Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo contratado o Sr. Lucas Ferreira Duarte.
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