DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA COADM NÚMERO: 434/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
EDITE MARIA LOPES LOURENCO
SOBRAL
FORTALEZA
22000115902418/K020 DNS-3
10/10/2024 a 
11/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO COMITE TATICO 
2024 E DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ONIB
VEICULO SEDUC
JACQUELINE RODRIGUES MORAES
SOBRAL
FORTALEZA
22000115920513/K020 DNS-3
10/10/2024 a 
11/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO COMITE TATICO 
2024 E DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ONIB
VEICULO SEDUC
TOTAL: 394,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº435/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora NOHEMY REZENDE IBANEZ, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Escola, Indígena, Quilombola 
e do Campo, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 09814515, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 20 a 25 de outubro do 
corrente ano, a fim de participar do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito 
Federal e do Ministério da Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, concedendo-lhe 1 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 
4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Ministério da Educação – MEC. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1879/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.110476/2024-66, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARIA ALVES DE MELO, matrícula 
12219210, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e 
noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1950/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069253/2024-14, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1950/2024 – GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97941483
KAROLINE MACHADO DAVID
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/05/2024
22001.069253/2024-14
*** *** ***
PORTARIA Nº1983/2024-GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.104634/2024-49, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1983/2024 – GAB,  DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47978114
DANIELA BEZERRA DE 
MENEZES GOMES
K020 - Professor
G / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
23/08/2024
22001.104634/2024-49
*** *** ***
PORTARIA Nº1992/2024-GAB. O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.108804/2024-64, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO