DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 583/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - CPF: 02575448360 - MATRÍCULA: 22200181557470 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 20/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIA ALINE DE SOUSA SILVA - CPF: 87567180391 - MATRÍCULA: 22200181557462 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MARIA ALINE DE SOUSA SILVA - CPF: 87567180391 
- MATRÍCULA: 22200181557594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.304,25 ( DOZE MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203390 - 
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 584/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATO FELIX DA SILVA - CPF: 01490345396 - MATRÍCULA: 22200181557454 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262139 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAFAEL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.399,00 ( DEZ MIL E TREZENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 585/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264101 - EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 22200181558264 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1153,76;RAMIRO MONTEIRO LOURENCO - CPF: 05429204331 - MATRÍCULA: 22200181558256 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.930,77 ( SETE MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 586/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 05418556380 - MATRÍCULA: 22200181558248 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.156,75 ( CINCO MIL E 
CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 587/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA REGINA GALDINO LIMA - CPF: 06384794365 - MATRÍCULA: 22200181557446 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.870,29 ( OITO MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 588/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELINEIDE LOPES FERNANDES - CPF: 60555895327 - MATRÍCULA: 22200181557438 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013031221X - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS 
DAYANE LOPES RODRIGUES BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.409,77 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS 
E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 590/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS JORGE MAGALHAES - CPF: 89562640310 - MATRÍCULA: 22200181557284 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054315 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA 
RODRIGUES ROCHA MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 09/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 731,95 ( SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 591/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROMILSON FERREIRA TORRES - CPF: 01817018396 - MATRÍCULA: 22200181557276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O