DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de
instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024/SOHIDRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024/SOHIDRA, as disposições contidas
no art. 75, inciso IX da Lei Federal n° 14.133/2021. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 45.377,44 (quarenta e cinco
mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.421.20297.15.339
140.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e FRANCISCO
MARIANO NUNES SOBRINHO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008/SOHIDRA
A ORDENADORA DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000681/2024-15, que tem por objeto a aquisição de
materiais de consumo (HASTES DE PERFURAÇÃO), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedoras
as EMPRESAS PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA, Cnpj nº 04.175.538/0001-98, no valor de R$ 2.255.100,00 (dois milhões, duzentos e
cinquenta e cinco mil e cem reais), (Itens: 01 e 03), e RICARDO MAGNUSSON LTDA, Cnpj nº 34.860.875/0001-85, no valor de R$ 704.000,00 (setecentos
e quatro mil reais), (Itens: 02 e 04). Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
ORDENADORA DE DESPESA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº82/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 29.704 de 08.04.2009, publicado no Diário Oficial de 14.04.2009, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES PERICLES ALVES TEIXEIRA, MATRÍCULA 3000 3683, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA
3000 0242 e LUCAS RENAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3000 0285, para compor a comissão responsável pela seleção de Estagiários
de Nível Superior, na FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de
outubro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº83/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 29.704 de 08.04.2009, publicado no Diário Oficial de 14.04.2009, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES RENATO PINHEIRO NUNES, MATRÍCULA 3000 0293, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA
3000 0242, BARBARA DINIZ DA SILVA, MATRÍCULA 3000 3675 e MARILENE DA PÁSCOA BARROS, MATRÍCULA 3000 311X para compor a
comissão responsável por acompanhar as atividades dos Estagiários de Nível Superior, na FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº089/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor IAGO ALVARENGA E SILVA, mat. 3000344-6, para viagem à
cidade de Campinas-SP, no período de 14 a 18/10/2024, com objetivo de participar e apresentar o trabalho intitulado “Previsão da data de início do período
chuvoso nas regiões hidrográficas do Ceará a partir de observações e previsões subsazonais” no XXIII Congresso Brasileiro de Meteorologia. As despesas da
viagem serão sem ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de
04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 09 de outubro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1948/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS, CONSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº659/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO que
a Mesa Setorial da Saúde - MSS, foi constituída pela Portaria nº659/2021, publicada no DOE em 08 de junho de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de
alteração da PORTARIA Nº540/2024, publicada no DOE em 12 de abril de 2024, que altera a composição dos integrantes da Mesa Setorial da Saúde – MSS,
constituída pela PORTARIA Nº2021/659, de 08 de junho de 2021 e alterada pelas Portarias nº 414/2022, de 23 de maio de 2022 e nº 1468/2023, de 13 de
novembro de 2023. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.064216/2024-37. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição dos integrantes da Mesa Setorial da Saúde – MSS, constituída pela PORTARIA Nº2021/659, de 08 de junho de 2021.
Parágrafo Único. A Mesa Setorial da Saúde - MSS, que trata o caput deste artigo, será composto pelos representantes elencados no Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 03 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº1948/2024
COMPOSIÇÃO DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS
MEMBROS DA BANCADA DE GOVERNO
Elliciane Oliveira da Costa Paixão
Veruska Moura Faria
Luciene Alice da Silva
Kleber Rocha Sampaio
Thales Veras Martins
MEMBROS DA BANCADA DE SERVIDORES
Givana Lima Lopes Martins
Sindicato do Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará - SINDSAUDE
Gleydson Cesar de Oliveira Borges
Sindicato dos Médicos do Ceará
Espirito Santo Telma Cordeiro
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE
Raquel Cristina Santana Praxedes
Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará - SINDIODONTO
Tisha Botelho Galvão
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC
SECRETÁRIO EXECUTIVO SETORIAL
Solange Medeiros Soares
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