DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RENATO SILVA DANTAS, 
portador(a) do CPF nº XXX.340.683-XX, para exercer o cargo 
efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA B, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 02 de setembro de 
2024. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:5704B05C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 569/2024 - SEAD 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). SANTIAGO FILHO DE 
LIMA MACIEL no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). SANTIAGO FILHO DE LIMA 
MACIEL, portador(a) do CPF: XXX.544.393-XX, do cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de setembro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:1321BA4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 571/2024 - SEAD 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
MARIA 
MARIANA 
RODRIGUES SILVA no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MARIANA RODRIGUES 
SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.714.033-XX, para exercer o 
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado 
através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do 
mês de setembro de 2024. 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:72F94887 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 572/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ALEF JUNIOR DA SILVA 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ALEF JUNIOR DA SILVA, 
portador(a) do CPF nº XXX.114.793-XX, para exercer o cargo 
efetivo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 04 de setembro de 
2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:F9766CD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL 
PORTARIA N° 5882024 - SECULT 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). AUDAIR BERNARDO DE 
FREITAS no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). AUDAIR BERNARDO DE 
FREITAS, portador (a) do CPF n° XXX.077.483-XX, para exercer o 
cargo 
de 
SUPERVISOR 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PROMOÇÃO CULTURAL, símbolo EXE 10, lotado(a) na 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, criado através Lei n° 007, de 27 de Setembro de 2022, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do 
mês de setembro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:EB746174 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 585/2024 - SEDUC