DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:744AF4AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174.2024

PORTARIA Nº 174/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº
160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação
Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência
administrativa a partir de 03/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/10/2024, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E16F1709

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175.2024

PORTARIA Nº 175/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS
SANTOS, Matrícula nº 160013-3 ficando o mesmo disponível à
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/10/2024, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80011A99

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
1204.01/2019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
N° 1204.01/2019

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
1204.01/2019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n°
1204.01/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS DE
PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS
SERVIÇOS
E
GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES
DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO
DOS
SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA/CE, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A
CONTRATANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. PARTES:
Município de Aratuba/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS e a empresa BANCO BRADESCO S/A, CNPJ Nº.
60.746.948/0001-12. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso XII da
Lei Federal n° 8.987, de 1995, e subsidiariamente no artigo 57, § 4°
da Lei federal n.° 8.666/93. VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/11/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Prefeito Municipal Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR - CPF nº
024.684.543-08 e pelo Secretário de Administração e Finanças Sr.
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF nº 654.450.513-77 e
pela CONTRATADA/PERMITENTE: a Sra. Alyne Felipe Teixeira
Ortega - CPF nº 296.972.958-08 e Sra. Michelle de Lima Soares
Gardezani - CPF nº 281.357 998-02.

Aratuba, 21 de agosto de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:39B1A427

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA 10/2024

TIMBRE
PORTARIA Nº 010/2024 ARNEIROZ(CE), 16 DE AGOSTO DE
2024

Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens da
Câmara Municipal de Arneiroz e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a IN 001/2017 do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará, e considerando a necessidade de
avaliação precisa e justa dos bens patrimoniais da Câmara Municipal,
resolve:
Art. 1º Fica designada a Comissão de Avaliação de Bens da Câmara
Municipal de Arneiroz, com a seguinte composição:
I - Presidente: ROSELINO FEITOSA GONÇALVES JUNIOR
Cargo: Ordenador e Despesas
CPF.: 078.091.713-80
II – Membro: VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS
Cargo: Tesoureiro
CPF.: 070.682.503-94
II –Membro: GEAN CARLOS AMAR0 DE SOUZA
Cargo: Assessor Legislativo
CPF.: 090.731.433-30