DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Suplente: Antônio Geonelson Silva

Representantes da Associação Comunitária dos Amigos de Alto
Santo – ACAAS.
Titular: Maria Inês Ferreira Farias Bessa
Suplente: Antônio Luiz de Souza Silva

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do
mês de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:EAA245E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 555/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ISABELE OLIVEIRA FREIRE
para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ISABELE OLIVEIRA FREIRE,
portador(a) do CPF nº XXX.033.143-XX, ocupante do cargo efetivo
de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 28 de agosto de
2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:D13EC298

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.24.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA (TIPO A), DE
SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE-CE,
NOS
TERMOS
DO
CONVÊNIO
Nº
092/2024,
CELEBRADO
ENTRE
A
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E
O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SERÁ
REALIZADO
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO,
SENDO
O
CADASTRAMENTO
DAS
PROPOSTAS ATÉ 25/10/2024 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA)
NO
SITE
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS 25/10/2024 ÀS 08H30MIN
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE
NO DIA 25/10/2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08,
CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO
SITE:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
E
NO
SITE:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 14 DE OUTUBRO DE 2024,

ANTÔNIO PAES DA SILVA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:23D763B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 49.2024

DECRETO Nº 49/2024Aratuba, 10 de outubro de 2024.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em
Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do
cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, referência
CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de
23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AF54506E

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50.24

DECRETO Nº 50/2024 Aratuba, 11 de outubro de 2024.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA,
para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
125/98, de 23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE