DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
RADIOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
28.578.249/0001-06, com o valor global de R$ 177.000,00 (CENTO
E SETENTA E SETE MIL REAIS), 3 – MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 38.259.748/0001-86, com o valor global de R$ 18.750,00
(DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE–
Secretário Municipal de Saúde, 14 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:26EB6CA9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.09.20.01
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.09.20.01
O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2024.09.20.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa COMUNICAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ nº
63.375.299/0001-89, cuja o objeto é: Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Formação Educacional - Programa Turma
Legal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 4.100,00 (quatro
mil e cem reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº.
14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 14 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1128A8F8
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(BERNARDO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO FARIAS, S/N, DISTRITO
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:8AA7C654
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00011.20240813/0001-62
–O(A)
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº
202409110001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA
Nº
2024.09.10.01;UNIDADE
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME
NACIONAL
-
EYSHILA,
PARA
APRESENTAR-SE
NA
OPORTUNIDADE
DO
EVENTO
DIA
DA
REFORMA
PROTESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE,
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE
2024.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:1101.13.392.0010.2.094.ELEMENTO
DE
DESPESA:33.90.39.23.CONTRATADOS(AS):ADORE EVENTOS
LTDA.VALOR GLOBAL:R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS).VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S):DA DATA DA
ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE
2024.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):LORENA ASSIS REZENDE RODRIGUES
MCINTYRE.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:MARIA
DA
CONCEIÇÃO ALVES MELO.16 DE SETEMBRO DE 2024,
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
LAZER.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:562B924C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO –
SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ANULAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. OBJETO: Contratação
de serviço de locações diversas para atender as necessidades das
diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do
princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública
possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando
ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu,
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO, Secretária Municipal da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o
inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e,
ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade,
determino a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado,
devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídos os
processos
Eletrônicos
deste
município,
impossibilitando
a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do
inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO –
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral – Prefeitura
de Brejo Santo/CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:CE8A7697
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO –
SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ANULAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão
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