DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). NAYANE CRISTINA DE SOUSA
WINK, portador(a) do CPF nº. 886.***.***-20 e RG nº 20679618
SSP/MG
do
cargo
comissionado
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL–DNS-3, junto à
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos
Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:912321E4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.10.14.0003/2024.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de
Cultura e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 4º, da Lei
nº 709 de 23 de maio de 2022 que trata da composição do Conselho
Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura é um órgão
colegiado de planejamento, orientação e coordenação das atividades
artístico-culturais do Município de Campos Sales, em conformidade
com a Lei 709 de 23 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para o
Conselho Municipal de Cultura, para um mandato de 02 (dois) anos,
permitida a recondução, na forma do art. 05 do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Cultura.

REPRESENTATES DO PODER PÚBLICO

TITULAR: SECRETARIA DE DESPORTO
RG: NÃO HOUVE INDICAÇÃO OU MANIFESTO
CPF: NÃO HOUVE INDICAÇÃO OU MANIFESTO

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO
Maria Auxiliadora Cruz Domingos
RG nº: 39489050939000
CPF nº: 195.592.323-04

SUPLENTE:
Antonia de Souza
RG nº: 97025031484
CPF nº: 426.846.843-91

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLITICOS
Antonia Lorena Silva Oliveira
RG: 2004032104930
CPF: 037.827.253-52

SUPLENTE:
MARTA MARIA MORAIS
RG: 2022187196-3
CPF: 886-799-263-53

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA
SOCIAL E TRABALHO
DANIELA BARRETO DE SOUSA
RG: 20073677757-9
CPF: 048.337.033-94

REGENTE: DJANGO DA SILVA LIMA
RG: 2001032036441
CPF: 037.286.793-64

MESA DIRETORIA

PRESIDENTE
RODRIGO CICERO MORAIS DA SILVA
CPF: 045.252.623-03
RG: 20007108448-1

VICE- PRESIDENTE
JACKSON ANTONIO LOURENÇO
CPF:035.675.173-25
RG: 20030320634453

1º SECRETÁRIO
CICERO ANTONIO LEITE
CPF:039.269.753-00
RG: 20005032037939

2º SECRETÁRIO
IZABEL MARIA DE SOUZA
CPF: 079.274.948-05
RG: 20232302850

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:D9F1C4DC

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.11.01-SOU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS
SALES
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.10.11.01-SOU.
Órgão
Contratante:
SECRETARIA
DE
OBRAS E URBANISMO; Empresa Contratada: CARIRI COLETA
DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.203.241/0001-85,
representada por Christian Aguiar Martins. Valor do Contrato R$
511.017,97 (quinhentos e onze mil dezessete reais e noventa e sete
centavos). Dotação Orçamentária 04.01.1545215052.009. Elemento
de Despesas 3.3.90.39.00.00.00. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-SOU.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO
FINAL
(ATERRO
SANITÁRIO
LICENCIADO)
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS (RSU) - CLASSE II, NAS DEPENDENCIAS DE
TODO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Antônio Visselmo
Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da assinatura
do Contrato: 11 de outubro de 2024.