DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 15 de outubro para 
transportar os pacientes Samuel rodrigues melo para hospital albert 
sabin, Maria Edivanda p. melo para Walter cantidio, Luan davi Sousa 
paiva para hosp albert sabin. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 14 de outubro de 2024.  
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:5D66FF1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
140823-01/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
270223/08 
SESA, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde– 
CONTRATADA: LEONCIO RODRIGUES GONÇALVES, CPF nº 
258.959.583-20 – OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a 
alocar as funcionalidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, 
junto a secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/08/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.  
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 12 de agosto de 2024.  
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:94B2CE0C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2205/04– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: E 
FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº º 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010-2205/04, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte- CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2024 – 
Nova Vigência: 10/10/2024 à 10/10/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto 
Municipal nº 025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques 
(CONTRATANTE); Ediglê Franklin de Viterbo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:91D8206D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2202/10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável 
– 
Contratada: 
E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: 
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1010-2202/10, cujo 
objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de 
assessoria e consultoria na área de licitações e contratos 
administrativos junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2024– Nova 
Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 
025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Ediglê 
Franklin de Viterbo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:04ECF1F5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2201/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2201/07, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2024 – Nova 
Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 
025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Ediglê 
Franklin de Viterbo (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6E9DA513 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2203/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE 
CNPJ 
nº 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010- 2203/06, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2024 – Nova 
Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 
025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual