DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Ediglê Franklin de Viterbo (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3A59A687 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2208/13 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE 
CNPJ 
nº 
14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato nº 1010- 2208/13, cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Esporte e 
Lazer do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2023 – Nova Vigência: 
10/10/2024 a 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, Decreto Municipal nº 025/2024 de 
19/07/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ademar Machado de Castro (CONTRATANTE); Ediglê 
Franklin de Viterbo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF7065EE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2204/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2204/05, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/10/2022 – Nova Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 025/2024 de 19/07/2025 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DFC0133A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2206/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: E FRANKLIN DE 
VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001- 92 – 
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1010-
2206/08, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos 
especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e 
contratos administrativos junto à Secretaria de Saúde do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 10/10/2024 – Nova Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:222A1C12 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1010-2207/12 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/290822/01/SEPLAF – 
Contratante Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – 
Contratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ 
nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 1010-2207/12, cujo objeto é a Contratação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
licitações e contratos administrativos junto à Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/10/2024 – Nova Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, Decreto Municipal nº 025/2024 de 19/07/2024 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ricardo Régis Pereira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Ediglê 
Franklin 
de 
Viterbo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:11EE29C8 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 
 
Torna público, em cumprimento à Lei Federal N° 10.650, de abril de 
2003 e Resolução CONAMA N° 006, de janeiro de 1986, que foi 
concedida pela Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, 
a Licença de Operação - LO, referente ao empreendimento SPG 
Indústria e Distribuidora de Produtos Agrícolas LTDA situado no 
Sítio Cachoeira, no município de Guaraciaba do Norte – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
ambiental em vigor.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8F5F7BF2 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA E DE INTALAÇÃO (LPI) 
 
F 
V 
RIBEIRO 
MARQUES 
PADARIA 
LTDA, 
CNPJ 
43.758.482/0001-56, torna público que recebeu da Secretaria de Meio 
Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE a regularização da Licença 
Prévia e de Intalação (LPI) para atividade 18.09- Fabricação de 
massas alimentícias, conforme a lei municipal 1.364/2020, localizada 
na CE-187, sítio Garrancho, Guaraciaba do Norte, Ceará, na validade 
de 02 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas na legislação pertinente. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:655697DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL 
TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ: PREMIAÇÃO DOS 
MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ICAPUÍ 
 
EDITAL TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ