DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E86E3EC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240123001 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240123001. 
  
Objeto: SESA-SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA TRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. 
  
Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMATICA LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: DANIELLA GOMES DOS SANTOS 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 26 de setembro de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B243F41B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 
20230106010 
 
EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna 
público o Extrato do QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO ao Contrato Nº 20230106010, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL N° GM-PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 30 de setembro de 
2024 a 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 26 de setembro de 2024. 
 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9F66F555 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 213/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 213/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 
  
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no 
Município Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas 
pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei 
Orgânica do Município, art. 80, inciso VI, considerando ainda, o 
Decreto Municipal n.º 039, de 09 de outubro de 2024, que dispõe 
sobre a transição de governo no âmbito deste Município; 
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de 
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Jaguaretama/CE: 
I – Representantes do Prefeito atual – FRANCISCO GLAIRTON 
RABELO CUNHA: 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, 
contadora; 
CHAYANE DIÓGENES BRITO, advogada; 
ANTÔNIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, contadora; 
II – Representantes do Candidato eleito – MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA: 
RODOLFO MORAIS DA CUNHA, advogado; 
HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, contador; 
RUDINEY DE SOUZA, contador; 
Art. 2º A definição das funções que cada membro irá exercer durante 
a transição de governo, será definida na primeira reunião da Comissão 
de Transição de Mandato, conforme art. 4º do Decreto Municipal n.º 
039/2024. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 11 de outubro de 2024; 159º Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:48C1335C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240896 
 
CONTRATO Nº...........: 20240896 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº PA-01-2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO SA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL TIPO 1 
4X4 AUTOMÁTICO, PELO MUNICÍPIO, PARA O TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
1.400.000,00 
(um 
milhão, 
quatrocentos mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1515.123610014.1.048 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica