DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família 
carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, 
da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.06.07.01 e no contrato assinado entre as partes. 
  
Irauçuba, 09 de setembro de 2024. 
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50F0A777 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
DE 
SALDO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água 
adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição 
de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria de 
Administração da Prefeitura de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - 
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 456,00 
(quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente ao item 02, do Lote 
único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: 
Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Leandro 
Borges da Silva. Dotações Orçamentárias de Nº: 1901 04 122 0002 
2.059 
– 
Secretaria, 
recurso 
Próprio 
(1500000000) 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 
  
Irauçuba/CE, 01 de outubro de 2024. 
  
LEANDRO BORGES DA SILVA –  
Secretário Interino de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCA84459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 
20230106009 
 
EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO ao CONTRATO Nº 20230106009, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 30 de 
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 26 de setembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:789183DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE 1º PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 
2023.09.27.001 
 
EXTRATO DE 1º PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO ao CONTRATO Nº 2023.09.27.001, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SEDUC: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA 
REDE PUBLICA DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 27 de 
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE 
VEICULOS EIRELI-ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUANA APARECIDA DE 
OLIVEIRA RODRIGUES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 26 de setembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1C6FF52B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241010001 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240826/0002-60 - 
CONTRATO Nº 20241010001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
025/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - 
CONTRATADA.: FAAL NETO LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
COM 
INSTALAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR 
LIVRE A SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS DA ZONA 
RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, ALTO 
FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO 
FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 293.307,06 
(duzentos e noventa e três mil, trezentos e sete reais e seis centavos). - 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6(seis) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.