DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br
e
www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à
Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 14 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CCD8E34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 069.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Três
Irmãos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:C28E0475

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071005/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
PORTARIA Nº 071005/2024 ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor CARLOS JOSÉ MARTINS
CAVALCANTE,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
-
ESCOLA
TIPO
B,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ED47F27F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071006/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
ELIANE MARTINS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ELIANE MARTINS CAVALCANTE,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C28D8345

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1110-BP/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor WALLISON RABELO CRUZ,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Secretaria
de Administração- SEAD, para ocupar interinamente o cargo de
provimento em comissão de DIRETOR FOPAG, símbolo CDA2,
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTAÇÃO –
SEAD.
Art. 2º Não decorre da designação mencionada nesta Portaria qualquer
vantagem pecuniária ao Agente Administrativo, ou mesmo prejuízo
de qualquer parcela remuneratória concernente ao seu cargo.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11
de outubro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:F45D389A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1110-BQ/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11
de Outubro de 2024.