DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2F74FFF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BR/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, no cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – 
SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6CCD8CE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-K/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR DAVISSON MILLER SARAIVA, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO 
LOGÍSTICO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:55751688 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BS/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 
de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de 
maio 
de 
2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS – SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:8B43FAF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BT/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, 
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR ANTONIO ADMARINO DE HOLANDA 
NETO, ocupante do cargo de Diretor da Defesa Civil Municipal, para 
responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL – SSPDC, símbolo 
APM, constante na Lei Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA-
SEDECIM, cumulando as atribuições desses dois cargos. 
Art. 2º A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá 
ao designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando 
a receber seu subsídio de Superintendente da Defesa Civil Municipal, 
exclusivamente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:366AAAFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BU/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOÃO EDUARDO BEZERRA EVANGELISTA, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  

                            

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