DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
EXONERAR GUSTAVO RODRIGUES CAVALCANTE, do cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE 
CONTROLE 
E 
FISCALIZAÇÃO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:CFEFD314 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-CD/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR SANDINARIA DE LIMA CHAGAS, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
CHEFE 
DO 
NÚCLEO 
DE 
LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:11F4AE75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20217051. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
ESAX 
– 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS DO MACIÇO BATURITÉ EIRELI, COM SEDE À 
TRAV. JULISSES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, CEP: 62.760-
000, BATURITÉ - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA A BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS 
DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) E SERVIÇOS DE 
APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA DESENVOLVER 
ATIVIDADES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA DO PRAZO VIGÊNCIA: 
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
04/10/2024. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
05/04/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORÊNCIO (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 05 DE 
ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:BC7740CD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20217025. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: RH ASSESSOREIA CONTÁBIL 
LTDA COM SEDE RUA CHICO LEMOS, Nº 5963 SALA 103, 
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822-785, FORTALEZA-
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
14.292.995/0001-16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-004/2021-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, 
AUDITORIA 
INTERNA 
COM 
ACOMPANHAMENTO 
NA 
GESTÃO ESTRATÉGICA DE ATIVOS E FLUXOS DAS 
RECEITAS E DESPESAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 04/10/2024. VIGÊNCIA FINAL. 
05/04/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA 
SILVA (CONTRATANTE) MARIA ADELIA SOARES BEZERRA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:E81248B4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO 
CONTRATO 
Nº 
20227012. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CO DE LICITAÇ2.ONTRATADA: H C DE 
LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 65, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP CABINE 
DUPLA 
4X4 
E 
02 
(DOIS) 
CAMINHÕES 
PIPAS, 
COM 
CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), PARA 
FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. 
DO 
VALOR: 
VALOR 
MENSAL 
INICIALMENTE CONTRATADO DO LOTE 01 R$ 7.892,84, 
SENDO 
REAJUSTADO 
4,50% 
(QUATRO 
VIRGULA 
CINQUENTA POR CENTO) E LOTE 02 – R$ 7.039,56, SENDO 
REAJUSTADO 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR 
CENTO), COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA DOS 
ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FIXANDO O NOVO VALOR 
MENSAL DE R$ 8.248,00 (OITO MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS), PARA O VEÍCULO TIPO 
UTILITÁRIO PICK-UP E R$ 7.356,00 (SETE TREZENTOS E