DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:33228936

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 042, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA
SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 de outubro do
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde
irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS ESCOLARES DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DO
CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002
2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6060E8C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JUDITE ROSENO DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Gouveia, localizado noDistrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:C45FA880

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LU) para Pavimentação em bloco
intertravado de concreto (Bloquete)realizada na avenida José Fares
Lopes, localizado emOrós – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:80910AEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.10.14-001-GAB/PREF

Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Avaliação
da Ascensão Funcional, para o período 2023/2024.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e Lei nº
388/2010, Art. 34, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional,
para o período 2023/2024, os membros abaixo relacionados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
ALEX SANDRO SOARES DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA

Art. 2º- Esta Comissão fará o recebimento dos pedidos de recursos
verificando os prazos, ficando responsável para analisar e emitir
parecer, registrar e comunicar ao servidor e ao Setor de Recursos
Humanos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 14
dias do mês de Outubro de 2024.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4972F626

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 028/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Institui a transição democrática de governo no
município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de
Prefeito,
estabelece
a
equipe
de
transição
governamental, define seu funcionamento e dá outras
providências.