DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:41BC581E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA 
ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a 
importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 3 
(três) diárias, referentes aos dias 15, 16 e 17 de outubro do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá 
PARTICIPAR DO EVENTO II SEMANA DE INOVAÇÃO DO 
TCE/CE. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 
2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de outubro de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0B6ED59F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO SIDNEY VERAS DO 
MONTE, portador do RG nº 3219381-97 e inscrito no CPF sob o nº 
383.797.163-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
vinculado 
à 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico, em virtude de seu falecimento. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:06FE960B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CLARA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2008230065-2 e inscrita no CPF sob o nº 
621.663.413-57, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, previsto na 
Lei Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FC1D579D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 11 
de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARA A ENTREGA DE 113 ÔNIBUS 
ESCOLARES DOI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA OS 
MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 
0801. 12 122 0129 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.