DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061023-
SEDUC. 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.08.2023.01-TP. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA-26.958.507/0001-46 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.10.2024 A 07.10.2025. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
14.01.12.122.0002.2035 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 
FONTE DE RECURSOS: 500100100. 
  
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5730B102 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061023-
SAUDE.  
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.08.2023.01-TP  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE.  
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA-26.958.507/0001-46.  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.10.2024 A 07.10.2025  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
16.01.10.122.0002.2.075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500100200. 
  
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO 
CRUZ. 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C688254C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
061023-SAS. 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 04.08.2023.01-TP 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07.10.2024 A 07.10.2025. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 
FONTE DE RECURSOS: 500000000. 
  
CONTRATANTE: KLEBER MARQUES DA SILVA. 
  
KLEBER MARQUES DA SILVA 
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:59CD8245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 044SP/2024 
 
JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF 767.898.883-49 
torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a 
Licença Simplificada nº 044SP/2024 com validade de 2 anos para 
01.01 
Criação 
de 
Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu em Sítio Açudinho, Zona Rural, Senador 
Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador 
Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:0C8CCC46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 044SP/2024 
 
ANTÔNIO RÉGIO LIMA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 
891.499.983-15 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 044SP/2024 com validade 
de 2 anos para 01.01 Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu em Sítio Jenipapeiro, DT Codiá, Zona 
Rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do 
Município de Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:06ED8DC4 
 

                            

Fechar