DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 044SP/2024 
 
ANTÔNIO FAUSTO NETO, inscrito no CPF 708.331.763-15 torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença 
Simplificada nº 044SP/2024 com validade de 2 anos para 01.01 
Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, 
suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador 
Pompeu em Sítio Codiá Velho, Zona Rural, Senador Pompeu - CE. 
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:88CE8335 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024.10.02-0009 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 2024.10.02-0009 com 
validade de 2 anos para 25.07 - Implantação de Praça Pública na 
cidade de Senador Pompeu em Rua Franco Magalhães, s/n, Centro, 
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:0C33166B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2024.08.09-0003 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 2024.08.09-0003 com 
validade de 2 anos para 25.04 – Requalificação Urbana na cidade de 
Senador Pompeu em Rodovia CE-060, S/N, Distrito de Bonfim. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:C71DC287 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 003/2024 – SEAD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR 
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA 
DE CARTÃO DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO 
DE CRÉDITO PESSOAL, NEGOCIAÇÕES CREDITÓRIAS, 
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 
REFERENTE 
A 
NEGOCIAÇÃO 
COM 
CARTÃO 
DE 
CRÉDITO/CARTÃO 
BENEFÍCIO, 
INTERESSADAS 
EM 
PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, 
ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS COM CONSIGNAÇÃO EM 
FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS, 
EFETIVOS E INATIVOS e PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER 
ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. O 
Agente de contratação comunica aos interessados o resultado do 
presente 
objeto: 
PARTICIPANTE 
HABILITADO: 
ANTECIPCARD 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
43.428.706/0001-87. O Agente de contratação informa que a ata 
completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica 
aberto prazo para a apresentação de recursos conforme legislação 
vigente. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –  
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8D6F7FF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240910/0001-44 - 
CONTRATO 
Nº 
202410110001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
18.09.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: H C DE 
LIMA 
SERVICOS 
UNIPESSOAL 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, 
PERTENCENTES AS FROTAS OFICIAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 80.988,00 (oitenta mil, 
novecentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.08.244.0013.2.072 - Indice de Gestão Descentralizada - 
Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 26.996,00 no elemento de 
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.122.0002.2.063 - 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 
53.992,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:508FCEFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240910/0001-44 - 
CONTRATO 
Nº 
202410110002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
18.09.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J GILVAN 
DE LIMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES AS FROTAS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.680,00 
(vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0013.2.072 
- 
Indice 
de 
Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 4.340,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Veículos;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Assistência Social, R$ 21.340,00 no elemento de 
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D84AD9E6