DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
  
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
[LOCAL] [DATA] 
  
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA 
Eu, ___________, portadora da carteira de identidade Nº _____________, expedida pelo __________, CPF Nº ____________, na condição de 
diretora da obra __________, declaro, em conformidade com o quesito raça ou cor utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), que sou: 
( ) Preta ( ) Parda ( )Indígena 
Comprometo-me a comprovar tal condição perante o Ministério da Cultura, quando solicitada, no que se refere à reserva de vagas deste Edital. 
Declaro também que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, estarei 
sujeita às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, bem como a classificação e seleção será tornada sem efeito. Esta declaração tem 
validade apenas para o processo seletivo acima indicado. 
E por ser verdade, firmo a presente para que surtam seus efeitos legais 
  
Quiterianopolis- CE, _____de _________de 2024 
  
___________________ 
Nome da Diretora  
  
ANEXO VIII 
Declaração de residência 
Declaração de residência assinada pelo (a/e) representante legal do coletivo cultural ou entidade cultural. 
Eu,____________, _____(nacionalidade), __________(estado civil)_______________(profissão)________________ portador(a) da cédula de 
Identidade RG Nº___________ expedida por ___________,inscrita no CPF sob o Nº_________ DECLARO, para fins de fazer prova junto à 
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Quiterianopolis-Ceará que mantenho residência e domicilio no Município de Quiterianopolis-CE, 
há pelo menos dois(02) anos, de acordo com as regras deste Edital, e que resido atualmente no endereço na Rua (AV), povoado, 
__________________ CEP: ______, Declaro, ainda, estar ciente de a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 
299 do Código Penal. 
  
Quiterianopolis-CE, ____de ________de 2024 
  
ANEXO IX 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 
1 - DADOS DO PROJETO 
Nome do projeto: 
Nome do agente cultural proponente: 
Nº do Termo de Execução Cultural 
Vigência do projeto: 
Valor repassado para o projeto: 
Data de entrega desse relatório: 
  
2 - RESULTADOS DO PROJETO 
2.1 - Resumo: 
Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes. 
  
2.2 - As ações planejadas para o projeto foram realizadas? 
( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado. 
( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. 
( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. 
( ) As ações não foram feitas conforme o planejado. 
  
2.3 - Ações desenvolvidas 
Descreva as ações desenvolvidas, com informações detalhando ações, datas, locais, horários, etc. Fale também sobre a eventuais alterações nas 
atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas. 
  
2.4 - Cumprimento das Metas 
Metas integralmente cumpridas: