DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

NOTA EXPLICATIVA: Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo.

O campo de assinatura é obrigatório, em havendo dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à
apresentação da cópia de documentação de identidade do membro do grupo. O proponente responsável pela candidatura não deverá apresentar seu
nome como membro do grupo neste documento.

OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A CONTEMPLAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI.E HAVENDO INDICIOS DE IRREGULARIDADE
O PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.

MEMBRO 1:
NOME: ___
CPF: __________ RG: ______
ENDEREÇO: ____________
CONTATO(S): ___________
ASSINATURA: __________

MEMBRO 1:
NOME: _____
CPF: _______ RG: __________
ENDEREÇO: ____________
CONTATO(S): ___________
ASSINATURA: __________

LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO

ANEXO XI
– Modelo de Laudo Médico para Agente Cultural Pessoa com Deficiência
Este laudo deve ser assinado por um profissional de nível superior da área da Saúde.
Nome completo da pessoa com deficiência:
Número da carteira de identidade:
CPF (Cadastro de Pessoa Física):
Número CID (Classificação Internacional de Doenças):

Assinale o tipo de deficiência:
Auditiva
Física
Visual
Intelectual
Múltipla
Outros tipos de deficiência

Descreva a condição da deficiência:
Está laudo médico está de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.
12.764/2012).

Cidade, dia, mês e ano:
Assinatura e carimbo com CRM do profissional de nível superior da área da Saúde/Especialidade:

Só serão permitidas assinatura de próprio punho ou assinatura eletrônica. Garanta que seja possível checar se a assinatura eletrônica é
verdadeira, caso contrário sua inscrição poderá ser reprovada.
Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e coladas.
Todas as páginas deste documento devem ser rubricadas (assinatura abreviada).
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:C567AA97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do Município de Várzea Alegre!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA