DOMCE 15/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3568 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
ANEXO V 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros) 
  
Eu, ____________, CPF nº_________, RG nº ________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou 
__________(informar se é NEGRO). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VI 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
Eu, __________, CPF nº_________, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa 
com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc, Com base na Etapa de Seleção do 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a 
seguir. 
Justificativa:__________________. 
  
Várzea Alegre-CE, ________ de ___________ de 2024. 
  
_______________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
  
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Secretaria de Cultura e Turismo 
Com base na Etapa de Habilitação do Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, venho solicitar alteração do 
resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. 
  
Justificativa:________________. 
  
Local, data. 
_____________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:240BE61F