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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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65
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ 44.639.493/0001-80, Itens: 58 (R$ 3,97), 61 (R$ 3,80);
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-
46, Itens: 11 (R$ 0,20), 49 (R$ 1,00), 69 (R$ 0,43), 71 (R$ 0,23), 72 (R$ 2,90), 73 (R$ 4,76),
74 (R$ 0,42), 93 (R$ 0,68), 127 (R$ 0,86), 128 (R$ 1,35), 150 (R$ 1,00), 157 (R$ 3,37), 158
(R$ 0,55), 195 (R$ 3,97), 216 (R$ 1,35), 228 (R$ 6,79), 238 (R$ 0,88); FLUKKA FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA,
CNPJ 10.450.805/0001-90, Item:
176 (R$
64,00); FPMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.110.418/0001-15, Item: 23
(R$ 2.247,00); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, Itens: 12 (R$ 7,10),
156 (R$ 4,75), 168 (R$ 31,90), 184 (R$ 23,00), 227 (R$ 7,10); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ 
49.324.221/0015-00, 
Item:
19 
(R$ 
31,20); 
HEALTH
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, Itens: 29 (R$ 3,42), 52 (R$ 0,35), 152 (R$
0,82), 232 (R$ 3,32); HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.506.487/0001-30, Item: 226
(R$ 97,60); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84,
Itens: 53 (R$ 4,8434), 94 (R$ 3,04), 97 (R$ 1,1910), 151 (R$ 29,30), 177 (R$ 6,31), 186 (R$
0,7079), 187 (R$ 0,3243), 193 (R$ 6,2329), 205 (R$ 7,13); MSHS COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.782.468/0001-08, Item: 17 (R$ 2,63); ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
ONCOLOGICOS
LTDA, 
CNPJ
04.307.650/0026-93,
Item:
34
(R$ 
1.372,82);
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, Itens: 85 (R$ 0,37), 115 (R$ 8,27), 132
(R$ 10,06), 133 (R$ 13,00), 192 (R$ 22,67); ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, Item: 250 (R$ 0,4136); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA
ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 41.227.287/0001-74, Itens: 28 (R$ 46,69), 116
(R$ 17,20); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, Itens: 10 (R$ 12,03), 38 (R$
21,36), 63 (R$ 0,23), 77 (R$ 3,45), 155 (R$ 2,05), 239 (R$ 6,47), 241 (R$ 5,97);
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-
98, Itens: 126 (R$ 0,12), 135 (R$ 21,00), 233 (R$ 49,57); RIOQUIMICA S.A., CNPJ
55.643.555/0001-43, Itens: 120 (R$ 6,00), 121 (R$ 15,75), 122 (R$ 11,04); UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, Itens: 20 (R$ 12,00), 31 (R$ 5,92), 104 (R$ 0,30), 124 (R$
8,57), 129 (R$ 12,40), 164 (R$ 16,37), 170 (R$ 236,35), 196 (R$ 11,04), 197 (R$ 48,57), 219
(R$ 14,39), 242 (R$ 12,52), 251 (R$ 29,03); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.
A., CNPJ 60.665.981/0009-75, Itens: 110 (R$ 1.207,97), 230 (R$ 300,89), 247 (R$ 4,90); UP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, Item: 80 (R$ 5,60).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 68/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 179 de 16/09/2024, Seção 3. ,, CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 55/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.118668/2024-08
.Lucas Victor de Oliveira Araújo
.20H
.Língua Inglesa
. .23077.132098/2024-51
.Simone da Silva Costa
.40H
.Políticas Públicas
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 467 - PROCESSO Nº 23077.087040/2024-45, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NELMARA SOUSA E SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NELMARA SOUSA E SILVA.
Nº 468 - PROCESSO Nº 23077.089552/2024-46, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 09/08/2024 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 482 - PROCESSO Nº 23077.089887/2024-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VITOR DUARTE FERREIRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 13/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) VITOR DUARTE FERREIRA.
Nº 488 - PROCESSO Nº 23077.185405/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 15/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora
e pelo(a) CONTRATADO(A) HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS.
Nº 490 - PROCESSO Nº 23077.077353/2024-95, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 15/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA.
Nº 493 - PROCESSO Nº 23077.095112/2024-28, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSICA VIVIANE DA CUNHA SILVA DE BRITO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora
e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSICA VIVIANE DA CUNHA SILVA DE BRITO.
Nº 498 - PROCESSO Nº 23077.089789/2024-27, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 20/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA.
Nº 506 - PROCESSO Nº 23077.094395/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KAIZA DE SOUSA SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KAIZA DE SOUSA SANTOS.
Nº 510 - PROCESSO Nº 23077.089527/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE.
Nº 511 - PROCESSO Nº 23077.095726/2024-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TAÍS DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) TAÍS DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 512 - PROCESSO Nº 23077.101513/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
116/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA.
Nº 516 - PROCESSO Nº 23077.094569/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATALIA DE OLIVEIRA VIEGA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NATALIA DE OLIVEIRA VIEGA.
Nº 517 - PROCESSO Nº 23077.094590/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISA MARTINS FRANÇA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 27/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HELOISA MARTINS FRANÇA.
Nº 520 - PROCESSO Nº 23077.097006/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA.
Nº 524 - PROCESSO Nº 23077.085650/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JADSON LUCAS GOMES SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JADSON LUCAS GOMES SOUZA.
Nº 525 - PROCESSO Nº 23077.094496/2024-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 29/08/2024
a
01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO.
Nº 528 - PROCESSO Nº 23077.094547/2024-55, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO LUIZ DE ALENCAR PANDOLPHI, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO LUIZ DE ALENCAR PANDOLPHI.

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