DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 529 - PROCESSO Nº 23077.095096/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDA SANTOS GENTIL ARAÚJO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 30/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FERNANDA SANTOS GENTIL ARAÚJO.
Nº 530 - PROCESSO Nº 23077.102103/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA DOS SANTOS MIRANDA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 30/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNA DOS SANTOS MIRANDA.
Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.101693/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EZEKIEL JOSEPH PANITZ, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) EZEKIEL JOSEPH PANITZ.
Nº 535 - PROCESSO Nº 23077.104718/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAIO DE AMORIM FÉO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CAIO DE AMORIM FÉO.
Nº 536 - PROCESSO Nº 23077.104736/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES.
Nº 539 - PROCESSO Nº 23077.099036/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES.
Nº 540 - PROCESSO Nº 23077.106108/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA.
Nº 543 - PROCESSO Nº 23077.095014/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME SOUSA BRANDÃO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME SOUSA BRANDÃO.
Nº 546 - PROCESSO Nº 23077.093176/2024-94, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IANDRA KALINE LIMA BARBOSA DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 04/09/2024
a
01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IANDRA KALINE LIMA BARBOSA DA SILVA.
Nº 547 - PROCESSO Nº 23077.098206/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CAROLINA DOS REIS DE MORAES
TRINDADE,
OBJETO
- Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; PREÇO
-
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a
01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CAROLINA DOS REIS DE MORAES
TRINDADE. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE
P ES S OA L
EXTRATOS DE CONTRATOS
DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 548 - PROCESSO Nº 23077.094825/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO L EG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA.
Nº 549 - PROCESSO Nº 23077.099046/2024-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO.
Nº 556 - PROCESSO Nº 23077.084733/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSENILDO SIMÕES DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis
centavos) PERÍODO - 09/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSENILDO
SIMÕES DA SILVA.
Nº 558 - PROCESSO Nº 23077.103903/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA.
Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.107673/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 562 - PROCESSO Nº 23077.103142/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES.
Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.106858/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 16/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ;
ASSINAM -
Pela CONTRATANTE,
Alberto Segundo
Spínola da
Hora e
pelo(a)
CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA.
Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.109968/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO
SENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRAT A N T E
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/09/2024 a 01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e
o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da
Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA.
Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.114943/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA.
Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.112595/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ;
ASSINAM -
Pela CONTRATANTE,
Alberto Segundo
Spínola da
Hora e
pelo(a)
CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS.
Nº 600 - PROCESSO Nº 23077.113515/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA BARBOSA MARINS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
PERÍODO - 20/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA
BARBOSA MARINS.
Nº 607 - PROCESSO Nº 23077.121332/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) STEPHANO TOMAZ DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) STEPHANO
TOMAZ DA SILVA.
Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.116310/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MELO DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MELO
DA SILVA.
Nº 612 - PROCESSO Nº 23077.120018/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 25/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO L EG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA.
Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.112609/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA SPÍNOLA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
PERÍODO - 26/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA
SPÍNOLA .