DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23079.016111/2018-67.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto prestação de serviços
continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua
utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias
adequadas, para atender as necessidades do hucff, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 18/2019;
1.1.2. O presente termo tem por objeto ainda a concessão de reajuste sobre o valor do
contrato supracitado;
1.1.3. por fim, o presente termo tem por objeto o levantamento e pagamento de valores
retroativos.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.515.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23079.201522/2022-32.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 13.708.180/0001-02 -
OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual
dde serviços de combate a pragas e vetores, com base na alíquota do ipca de 4,623640%,
referente ao período de julho/2023 a julho/2024.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.647,31. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153148
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23079.247685/2022-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFR J.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de auxiliar de processamento de dados com mão de obra continuada
atendendo necessidades do indc cufrj. Vigência: 26/11/2024 a 25/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.975,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL Nº 845, 8 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
- TURMA DE 2025
A Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental
do Instituto de Psiquiatria-IPUB da Universidade Federal do Rio de Janeiro credenciado pela
CNRMS, criada por meio de Portaria GHC nº109/04, estando em consonância com a Lei n°
11.129, de 30 de junho de 2005 e portarias emitidas posteriormente sobre as Residências
Multiprofissionais em Saúde, pelo Ofício 10.209/2009 do CGHU-DHR/SESu/MEC de 06 de
outubro de 2009, pela Resolução nº 01 do CNE/CES de 3 de abril de 2001 e pela resolução
do CEPG nº 01 de 09 de novembro de 2007, e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 08 h do dia 14 de outubro de 2024 até as 23 h e 59
min do dia 14 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção 2025 do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde Mental, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 08 h do dia 14 de outubro de 2024 até as 23 h e 59 min do dia 14
de novembro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ipub.ufrj.br e www.ufrj.br
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES
Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde
Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.003823/2024-37.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o
fornecimento de equipamentos e materiais para atender às necessidades da universidade
federal de rondonópolis (ufr), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2029. Valor Total: R$ 10.138.428,42. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000004/2024
ao
Instrumento código 949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO
APOLONIO 
SALES
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL,
CNPJ 
nº
08961997000158. Solicitação do 4º termo aditivo de prazo. Valor Total: R$
417.450,79, 
Valor
de 
Contrapartida: 
R$
0,00, 
Vigência:
01/11/2024 
a
28/02/2025. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA
JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 65, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
. .Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73
. .Processo nº 23083.042708/2024-46
. .Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL, ESTRATÉGIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.FERNANDA SILVA FERREIRA CHAER
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052454/2024-02.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 215.817,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.046919/2024-88.
Dispensa Nº 255/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro execução do projeto de extensão
intitulado 'Mentoria Master Netiunapi', financiado pela Universidade Federal de Santa
Catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 571.432,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
com base no parecer nº66/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado sendo que, pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 26/09/2024 fica majorado o valor mensal do
contrato que passará de R$16.457,91 para R$ 16.464,84, sendo que, com a inclusão dos
valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e
encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 302.440,11.
Vigência: 26/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.440,11.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: correção de erro material
constante do termo aditivo nº02 e do apostilamento nº02 ao contrato supracitado. Valor
total do apostilamento: R$ 550,70. Vigência: 14/10/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.024.396,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 65/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
26/09/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$5.225,24 para
R$5.227,42. Valor total do apostilamento: R$17,89. Vigência: de 26/09/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.289,09. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080007669202461. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre
de cargas, tipo mudança local, para atender às necessidades do Campus Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
15/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador
Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90073-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/10/2024) 153163-15237-2023NE000087