DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080001161202459. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes
divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 515. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 Proad, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968478, Nº Processo:
23081127252202411, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: A I
edição dos Jogos universitários indígenas da região Sul vêm para fortalecer os laços da
cultura entre os povos. A promoção dos primeiros jogos universitários indígenas da região
sul, surge da pretensão de promover, incentivar e valorizar, as manifestações esportivas e
culturais dos povos Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng, Valor Total: R$ 40.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003946, Valor: R$ 40.000,00,
PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000A0039R, ND: 339039, Vigência: 11/10/2024 a
22/12/2024, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 03/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE
ALIMENTOS LTDA, assinado em 28/11/2023, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F, Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de
Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de
Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA). O
período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Concessão Onerosa, fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em
21/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA
da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada.
A INCUBADA passa para a modalidade de incubação coletiva, alterando o endereço para o
prédio 61H, sala 02, mesa 06 e reduzindo a área, a partir de 04/09/2024. O espaço físico
previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica reduzido para 7 m² de área. Conforme
o que consta nos documentos de ordem 01 a 12 do processo 23081.117349/2024-16 fica
alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081113337202412. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais
do Campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90076-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081114075202403. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
embalagens destinadas à Farmácia Escola da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90077-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 255
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado
final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.082524/2024-39
Departamento de Serviço Social/ Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: Ciências Sociais Aplicadas
.
.Candidato classificado
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Carin Otilia Kaefer Lisboa
.8,67
.1º lugar
. .Karine Lucero Carvalho
.6,51
.2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do
resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015282202406. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra
e de todos os materiais, equipamentos e utensílios necessários para as unidades Reitoria,
CAAF e Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão e
Sustentabilidade, 
Vila
Clementino 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO ROBERTO LOPES DAZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A reitora torna público a republicação do presente Edital de Chamamento
Público, com novas datas para suas etapas, visando selecionar associações e/ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e
destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em
endereços específicos da UNIFESP. Processo UNIFESP nº 23089.005784/2024-11. O Edital
completo
com as
condições
gerais estabelecidas
encontra-se
disponível no
sítio:
https://www.unifesp.br/reitoria/dga. Profa. Dra. Raiane Patrícia Severino Assumpção.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
ACORDO DE PARCERIA Nº 57/2024
N° Processo: 23089.022164/2024-46.
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, retifica
a publicação realizada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024, seção 3, pág.
185, referente ao período de vigência do Acordo de Parceria entre a empresa EMBRAER S.A.,
CNPJ: 07.689.002/0001-89, a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08 e a
Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Dessa forma, ONDE SE
LÊ: 18/09/2024 à 18/09/2026, LEIA-SE: 23/09/2024 à 23/09/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 41/2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 41/2024 de Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU de 15/08/2024, seção 3, página 81, conforme
segue:
Onde se lê:
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(...)
4.2.1. Cronograma de Reabertura 02:
.
.Cronograma Reabertura 02 Edital 41/2024
.
.Descrição
.Data
. .Divulgação dos membros da banca examinadora, modalidade de execução (presencial ou remoto), data, horário e local/link de realização das provas.
Para áreas do conhecimento com cotistas inscritos, incluindo Abertura e Reabertura 01
.23/10/2024
. .Período para impugnação da banca examinadora pelos candidatos.
.24/10 a 25/10/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação da banca examinadora.
.28/10/2024
. .Etapas subsequentes (informado pela banca após sorteio dos temas da prova didática, e publicado no sítio eletrônico oficial)
.De acordo com a Banca Examinadora
(...)