DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Prestação de serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de
hotelaria hospitalar e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a
realização de tais atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal
de Roraima
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor
Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º
e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de
Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA
VIRTUAL para receber contribuições e esclarecimentos de eventuais dúvidas para o
devido planejamento sobre o objeto de contratação que versa sobre a Prestação de
serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de hotelaria hospitalar
e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a realização de tais
atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, em
cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº
05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 30 de Outubro de
2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação
Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via
e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no
endereço: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para
pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em
comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses
equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os
Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste
e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477015789202488. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de
laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e
engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos
hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Novo Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477014661202405. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
medicamentos manipulados, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o
objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de
assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
15/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91035-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23477.012017/2024-94. Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão Especial Gratuita nº 120/2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43 e a Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar), inscrita no CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Objeto: Prorrogar, pelo prazo
de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado
entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato
de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 11/10/2024. Signatários:
Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi,
Vice-Presidente da Ebserh e Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora substituta da UFSCar.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 883/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.029604/2024-61.
Dispensa Nº 90249/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
07.904.585/0001-13
- MINASFAR
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime
de consignação, de prótese (stent) auto-expansível..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:
16/10/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004804202480. Objeto: Contratação de serviço mensal de
laboratório especializado para realização de exames de citometria de fluxo, citogenética e
biologia molecular para diagnóstico e monitorização de tratamento no acompanhamento
de pacientes portadores de doenças hematológicas benignas e malignas em tratamento no
Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521015513202417. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos
Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542011049202441 . Objeto: Aquisição de Atadura GESSADA, ROLO
MEDINDO 10 cm X 3 m, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fracasso nas tentativas de contratação por pregão eletrônico e dispensa de
licitação com disputa. Declaração de Dispensa em 23/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE
LIMA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 5.840,00.
CNPJ CONTRATADA :
12.420.164/0036-87 CM HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 14/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23762.019795/2021-46.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 284593,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769007759202412. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico
- Medicamentos do grupo cardiovascular, aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e
suplementos, sangue e orgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90054-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23818.006843/2023-13.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.572.393,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818008251202417. Objeto: Aquisição Insumos Estocáveis
(açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros).
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês 
de 
Paraná, 
N.º 
303, 
Niteroi, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA
Superintendente
(SIASGnet - 13/10/2024) 155915-26443-2024NE800001