DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 818/2024
Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 841/2024
FORNECIMENTO DE ARGAMASSA GROUT E revestimento cerâmico formato
30X60CM na cor branca.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho XXXII - Intercâmbio para Norte Americanos, celebrado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os
Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXII :
Plano de Trabalho para implementação dos Programas de Cooperação para norte-
americanos. CUSTO DO ANEXO XXXII - pela CAPES, US$ 1.720.000,00; pela Fulbright:
US$500.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXII: 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXII : pela CAPES: Diretor de Relações
Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz
Valcov Loureiro.
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho XXXIII - MFA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o
Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ
32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXIII: Plano de Trabalho para implementação do
Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de
Roteiristas nos EUA (Master of Fine Arts - MFA - in Screenwriting) cujos pagamentos são
realizados diretamente aos bolsistas e/ou às instituições anfitriãs e/ou parceiras, sem
quaisquer repasses de recursos entre os Partícipes. CUSTO DO ANEXO XXXIII - pela CAPES,
US$ 280.000,00; pela Fulbright: US$ 280.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de
Trabalho Anexo XXXIII: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXIII:
pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão
Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho
- Anexo XXXIV -
PDPI, celebrado entre a
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão
Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXIV: PLANO DE TRABALHO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS PROGRAMAS DE
COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A FULBRIGHT (BASEADO NO
MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA
PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOS UNIDOS(PDPI). CUSTO DO ANEXO XXXIV
- pela CAPES, US$ 3.737.500,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXIV:
30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXIV: pela CAPES: Diretor de
Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-
Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT
Processo nº 23038.003813/2015-14
Plano de Trabalho XXXV - Doutorado Sanduíche, celebrado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão
Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXV: Plano de Trabalho para
implementação do Programas de Intercâmbio de Doutorado Sanduíche. CUSTO DO ANEXO
XXXV - pela CAPES, US$ 1.125.000,00; pela Fulbright: US$ 1.375.000,00. DATA DE
ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXV: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de
Trabalho - Anexo XXXV: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente
Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EDITAL CONJUNTO
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024
PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
Processo nº 23038.011288/2023 - 11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETÁRIA
NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023
tornam pública a
alteração do cronograma do Edital Conjunto
nº 2/2024 -
CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre
Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária da SENAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 25/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº
04.378.626/0001-97, e
a UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", CNPJ Nº 48.031.918/0001-24. Objeto:
execução do Projeto Dinter, doutorado acadêmico, dentro da Chamada Pública para envio
de proposta de projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais
de nível superior (Pci), Edital Nº 02/2024. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da
assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Pasqual Barretti, Reitor da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4641/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046415/2024-22.
Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a continuidade da execução e
do desenvolvimento do projeto intitulado "projeto, construção e monitoramento de
edifícios de balanço energético quase nulo - near zero energy buildings - nzebs"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 413.447,94. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080153/2024-25. Dispensa Nº 540/2024. Contratante: FU N DAC AO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de de
pesquisa intitulado sistematização do monitoramento dos projetos e programas no âmbito
do ministério da igualdade racial (mir) oriundo do termo de execução descentralizada nº
21/2024, celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em
13/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
14/10/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.063.232,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066092/2024-93.
Inexigibilidade Nº 441/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva do gerador de nitrogênio
genius 3031 da Central Analítica do Instituto de Química - UNB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 72.494,19. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
Acadêmica
.Área
do
Certame
.Cargo
.Edital de Abertura
.Edital
de
Homologação
.Prorrogado
até:
.
.Botânica
.Anatomia
Vegetal
.Professor
de
Magistério Superior
.14/2023
.19/2024
.26/01/2026
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90067/ 2024, declarando
vencedora a empresa: NEXUS SOFTWARE LTDA, CNPJ 31.449.829/0001-/0001- 08 para o
item 1; os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoiro
(SIDEC - 14/10/2024)